DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 36/2026

ATO HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 036/2026, Concorrência nº 003/2026, tendo por objeto Contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução da obra de calçamento de via rural com alvenaria poliédrica do morro da Comunidade do Sítio de Baixo, Zona Rural do Município de Porto Firme – MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: INVICTA CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Data de Homologação 28/08/2026.

Porto Firme/MG, 04/09/2026.

RENATO SANTANA SARAIVA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: 3B23ABA5

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 37/2026

ATO HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência nº 004/2026, tendo por objeto Contratação de empresa na área de construção civil, destinada à execução da obra de Pavimentação em alvenaria poliédrica do morro da Laje (Campo e Carvão Di Minas), acesso a Vinte Alqueires, Zona Rural do Município de Porto Firme – MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Firme. Contratada: SEVEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 845.000,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Data de Homologação 03/09/2026.

Porto Firme/MG, 04/09/2026.

RENATO SANTANA SARAIVA.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Viviane Neves Valente Código Identificador: ED071E93

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2026

Contrato nº 070/2026

Contratante : Prefeitura Municipal de Prados Contratada : 64.790.068 JOAO PAULO FONSECA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de internet via satélite Starlink para a Escola Municipal Monsenhor Assis, localizada no Povoado de Andrequicé, Zona Rural do Município de Prados/MG, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, compreendendo a aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento do sistema, incluindo antena, roteador, cabeamentos e acessórios, bem como os serviços de instalação completa, configuração, suporte técnico especializado, assistência técnica, garantia, fixação com suporte reforçado e sistema antifurto, além de proteção elétrica contra surtos e oscilações, visando garantir conectividade estável, contínua e eficiente para execução das atividades pedagógicas, administrativas e operacionais da unidade escolar., em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais).

Prazo de Vigência: 12 meses . Data: 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 891F67FF

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO N.º 077/2026; DISPENSA N.º 021/2026

Contrato nº 069/2026

Contratante : Prefeitura Municipal de Prados

Contratado : Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER.

Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a prestação de serviços de consultas e exames especializados, para atender aos pacientes do município de Prados.

Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Data: 03 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 558C2A31

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 058/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 086/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o registro e a atualização cadastral da CONTRATADA, com as seguintes especificações:

a) Alteração da Razão Social: A contratada, anteriormente inscrita sob a razão social 23.974.941 LUIZ FERNANDO CARVALHO BRAVO, passa a adotar a razão social UAI SOLUÇÕES & EVENTOS LTDA, mantendo-se inalterado o CNPJ/MF nº 23.974.941/0001-21;

b) Reenquadramento de Porte Empresarial: Registro do desenquadramento do regime de Microempresa (ME) e enquadramento na condição de Empresa de Pequeno Porte (EPP).

Prados/MG, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Bruno Ludgero da Mata e Sousa Código Identificador: 2C8F7E00

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 123/2026 – Credenciamento 21/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que a partir das 12h00min do dia 09 de setembro de 2026 , estará recebendo documentações, cujo objeto de para credenciamento de Micro Empreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços de CARPINTEIRO, para atender os prédios públicos, vias urbanas e estradas vicinais, atendendo as demandas das Secretarias Municipais de Pratápolis/MG . O Edital está à disposição dos interessados no portal da transparência no site www.pratapolis.mg.gov.br podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Publicado por: Rafael Corrêa Ramos Código Identificador: 241FD4C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS CREDENCIAMENTO 23/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS/MG - Processo Administrativo nº 124/2026 – Credenciamento 23/2026 , torna

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 322