DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Resultado da Homologação

0001 - RACAO SECA PARA CAES ADULTOS - EMBALAGEM COM 20KG COMPOSICAO MiNIMA: FARINHA DE CARNE E OSSOS DE BOVINO; GORDURA DE AVES, MILHO MOiDO; CLORETO DE SODIO; VITAMINAS (A, D3, E, B1, B2, B6, B12), BHT. ESPECIES DOADORAS DE GENE: BACILLUS THURINGIENSIS. NiVEIS DE GARANTIA: UMIDADE: MAXIMO 12%; PROTEiNA BRUTA: MiNIMO 21%; EXTRATO ETEREO: MiNIMO 8%; MATERIA FIBROSA: MAXIMO 5%; MATERIA MINERAL: MAXIMO 11%; CALCIO: MiNIMO 1%; FOSFORO: MiNIMO 0,7%; OMEGA 6: MiNIMO 15G/KG. O PRODUTO DEVERA SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE, DEVIDAMENTE LACRADA, CONTENDO IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, NuMERO DE LOTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. DEVERA POSSUIR REGISTRO E ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO. MARCAS DE REFERENCIA: MAGNUS PREMIUM; PEDIGREE; QUATREE; GOLDEN SPECIAL. - PREMIUM - Valor Referência: R$ 103,38 Valor Fornecedor Final Valor Total Situação 14.430.430 JAVENATE Homologadoem 04/09/2026 09:13:31 Por: GARCIPE ROSSI JUNIOR 94,00 61.100,00 Fernando Antônio Dutra Macedo FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Autoridade Competente

Publicado por: Gisely de Souza Gomes Código Identificador: E4A54A51

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS CONVOCAÇÃO

CONVOCAÇÃO:

O Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Rio Pomba, do Estado de Minas Gerais, informa aos interessados que o Prefeito Municipal, no uso de atribuições que lhe confere o Art. 59, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal, considerando o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº002/2026, homologado em 26/03/2026, convoca nesta data, observada a ordem de classificação, os relacionados abaixo:

CARGO: PSICOLOGO

5º Aparecida Cristina Dias Pereira

Os candidatos convocado terão prazo de 3 (três) dias úteis subsequentes à convocação, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Rio Pomba, localizado à Av. Raul Soares, n.º 15, Centro, com toda a documentação necessária à investidura do seu cargo. A não manifestação do candidato classificado e/ou a não apresentação dos documentos, implicará na sua eliminação do Processo Seletivo.

Publicado por: Jacqueline Furtado Código Identificador: C14FF582

GABINETE DO PREFEITO AUTORIZA EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 224/2026

Autoriza extensão de carga horária de servidora que menciona.

Considerando o previsto no art. 1º da Lei nº 1.806/2022, de 31/01/2022, que altera o Anexo I, da Lei Municipal 1.634/2019, de 30 de outubro de 2019,

Considerando a necessidade de suprir circunstâncias de ordem funcional administrativa para o bom andamento do serviço público municipal,

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso das atribuições legais, atendendo à necessidade da Secretaria Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica autorizada a extensão da jornada de trabalho para até 30 horas, respeitando a proporcionalidade no aumento do vencimento, da servidora DANIELE LEANDRO SILVA , Matrícula 4760, como Nutricionista, a partir do dia 04/09/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04/09/2026.

Rio Pomba, 01 de Setembrode 2026;

259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal de Rio Pomba/MG

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 6A1CACF0

GABINETE DO PREFEITO EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 222/2026

Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso das atribuições que lhe confere os dispositivos insculpidos no art. 59, I e VI da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art.1º – Exonerar, a partir desta data, a Sra. JULIANA LILIAN SILVA do cargo em comissão de Chefe de Setor, no Setor de Recepção e Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, Planejamento e Desenvolvimento, Nível de Vencimentos CC-01, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.468/2014, de 14/03/2014 e alterações, nomeada através da Portaria nº 021/2021, de 04/01/2021.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 01 de Setembro de 2026; 259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: D379015A

GABINETE DO PREFEITO

RESCINDE, A PEDIDO, CONTRATO DE SERVIDORA QUE MENCIONA.

PORTARIA Nº 221/2026

Rescinde, a pedido, contrato de servidora que menciona.

O Prefeito do Município de Rio Pomba/MG, no uso de suas atribuições que lhe faculta o art. 59 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art.1º – Proceder, a pedido, a partir do dia 01/09/2026, à rescisão antecipada do contrato administrativo nº 050/2025, com vigência até 14/04/2027, com fulcro no artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/1993 c/c artigo 5º, inciso XIII da Constituição Federal, firmado com VALÉRIA LIMA DA SILVA, como Técnico em Enfermagem, no Centro de Especialidades, nos termos da Lei Municipal nº 2.096/2026, de 20/05/2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/09/2026.

Registre-se, Publique-se, Arquive-se e Cumpra-se.

Rio Pomba, 28 de Agosto de 2026;

259º da Fundação e 194º da Emancipação

FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Prefeito Municipal

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