DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

Publicado por: Marcos Luis da Silva Código Identificador: 5C360047

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO

licitação n.º 070/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. AVISO

O Município de Santa Juliana/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários administrativos, equipamentos de informática, eletrodomésticos e demais equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Juliana/MG, conforme Resolução SES nº 11.273, de 29 de maio de 2026. A sessão pública será realizada no dia 22/09/2026, às 08h15min, por meio da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O edital estará disponível a partir do dia 08/09/2026, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, podendo também ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações pelo telefone (34) 3354-8001 ou pelo e- mail [email protected].

Publicado por: Alex Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 08C778CC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO N º 071/2026 - Pregão Presencial 025/2026. AVISO.

O Município de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 025/2026, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Contratação de pessoa jurídica para locação, sob demanda, de caçambas estacionárias metálicas de 4 m³, incluindo entrega, retirada, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos materiais coletados, inclusive atendimentos na zona rural e no Distrito de Zelândia, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 24/09/2026 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na Superintendência Municipal de Licitações.

Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 08 de setembro de 2026.

ALEX RODRIGUES DE OLIVEIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Alex Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 5CB7E40E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

adaptação, instalação e utilização de 01 (um) container , destinado às ações publicitárias e de comunicação da 38ª Cavalgada de Santa Maria de Itabira , realizada no período de 01 a 03 de maio de 2026 , em atendimento à Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais . Fundamentação Legal: conforme parecer jurídico e decisão da autoridade competente, observada a legislação aplicável. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais) .

Santa Maria de Itabira/MG, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Lage Gonçalves Código Identificador: DE92FB88

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MRAIA DE ITABIRA RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR – Processo Administrativo nº 006/2026.

Decisão proferida em 04/09/2026 . Espécie: Reconhecimento de Obrigação de Indenizar . Devedor: Município de Santa Maria de Itabira/MG. Credor: REVISTA ITABIRA LTDA , CNPJ nº 71.029.698/0001-16 . Objeto: Reconhecimento da obrigação de indenizar em razão da efetiva prestação de serviços de cobertura da 38ª Cavalgada de Santa Maria de Itabira , realizada no período de 01 a 03 de maio de 2026 , em atendimento à Secretaria Municipal de Comunicação e Relações Institucionais . Fundamentação Legal: conforme parecer jurídico e decisão da autoridade competente, observada a legislação aplicável. Valor Global: R$ 9.000,00 (nove mil reais) .

Santa Maria de Itabira/MG, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ LÚCIO TORRES

Prefeito Municipal

Publicado por: Elizângela Lage Gonçalves Código Identificador: 445663AC

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ

PM SANTANA DO JACARÉ RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ – RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE –Ref.: Processo 059/2026 Inexigibilidade 018/2026 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 74, IV da Lei Federal 14.133/2021), RATIFICO a Inexigibilidade em favor da Empresa THAIS CORREIA SILVA E CIA LTDA, pelos valores unitários constantes no Edital da Chamada Pública para Credenciamento 001/2025. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1203, no horário das 13h00min às 16h00min.

Publicado por: Vitória Laila Ribeiro Código Identificador: DC65039D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MRAIA DE ITABIRA IDENIZAR

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR – Processo Administrativo nº 007/2026.

Decisão proferida em 04/09/2026. Espécie: Reconhecimento de Obrigação de Indenizar. Devedor: Município de Santa Maria de Itabira/MG. Credor: LEMAQ LOC COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA , CNPJ nº 12.929.735/0001-83 . Objeto: Reconhecimento da obrigação de indenizar em razão da efetiva locação, disponibilização,

SECRETARIA GERAL ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2026 – TRE/MG SEI Nº 40-86.2024.6.13.8024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2026 – TRE/MG

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