DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

SEI Nº 40-86.2024.6.13.8024

PARTÍCIPES: UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE/MG , por meio do Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral de Barbacena/MG, e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG , inscrito no CNPJ nº 18.094.862/0001-96.

OBJETO: Estabelecimento de integração e mútua cooperação entre o TRE/MG e o Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG, visando à implementação de atividades relacionadas ao Programa “Seu Voto Importa – Eleições de 2026” , especialmente para viabilizar o transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no dia da eleição.

VALOR: O Acordo não acarretará despesas diretas aos partícipes, ressalvadas aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações nele estabelecidas.

VIGÊNCIA: A partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias

MUSICAL, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE LOCAL, EM LOCAIS DETERMINADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.

CONTRATO Nº 68/2025. Data do Contrato : 31/07/2025

Data do 1º Termo do Aditivo: 31 de dezembro de 2025. Vigorando até 31 de dezembro de 2026.

Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.

Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 16 de dezembro de 2025.

após o pleito .

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei Federal nº 14.133/2021; arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023; Resolução TSE nº 23.753/2026; Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025; e Portaria PRE nº 176/2026.

DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Marcos Alves de Andrade , Juiz Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral, pelo TRE/MG; e Leandro Eduardo Fonseca Paula , Prefeito Municipal, pelo Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG.

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisielle Almeida Soares Código Identificador: 329CB25A

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

Santa Rita de Ibitipoca/MG, 08 de setembro de 2026.

LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA

PARTES : Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG EMPRESA: LUCIANE RENATA COELHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Cristiano Ribeiro de Paula Código Identificador: 86B4CFAA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRAMG – EXTRATO DO CONTRATO- Torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2026 Processo Nº 039/2025 Credenciamento Nº 001/2025. Objeto: “CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA E SERVIÇOS GERAIS CONFORME TERMO DE REFERENCIA”. Contratante: Prefeitura Municipal Santa Rosa da Serra – MG, CONTRATO Nº 081/2026, Contratada: DANIEL FERNANDO CARLOS pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 68.908.824/0001-06. Prazo de vigência: 08/09/2026 à 10/02/2027.

KÉSIA HELENA SILVA GABRIEL-

Presidente da Comissão.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: 2DDA6D19

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

PARTES : Município de SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG EMPRESA: SAMUEL DAVID SANTOS GUIMARAES

OBJETO DO CONTRATO :CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO, COM FOCO EM INICIAÇÃO

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINEIROS PARA ATUAREM СОМO FACILITADORES NO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS SÓCIO EDUCATIVAS VISANDO O ESTIMULO E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIAPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E НАBІТАCIONAL DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.

CONTRATO Nº 46//2025. Data do Contrato : 03/07/2025

Data do 1º Termo do Aditivo: 17 de julho de 2026. Vigorando até 17 de julho de 2027.

Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.

Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 17 de julho de 2026.

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Geisielle Almeida Soares Código Identificador: 98FCC942

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2026 PROCESSO Nº 182/2026

Inexigibilidade de Licitação nº 58/2026 Processo nº 182/2026

Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico para preservação e promoção da cultura local, a realizar-se no dia 28/09/2026 com a Cantora Thayná Vasconcelos em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont

Contratada: Thayná de Souza Vasconcelos 13501347677 – CNPJ - 30.853.827/0001-09

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