DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM - UTC, LOCALIZADA NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Torna público o CONTRATO Nº 130/2026.

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Serranópolis de Minas /MG, 28 de agosto de 2026.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 94A1CB35

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2026

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 132/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 042/2026 CREDENCIAMENTO 006/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de shows e apresentações artísticas de pequeno porte, compreendendo o fornecimento de atração, sistema de som, iluminação e toda a logística necessária, para atender às demandas do projeto "Turismo Cultural e Gastronômico" do Município de Serranópolis de Minas/MG.

EMPRESA CREDENCIADA: 27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRA – CNPJ: 27.994.641/0001-65. ITEM:

VALOR
SEQ ITEM DESCRIO DO ITEM UN QUANT UN
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS
JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS . DE
PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW
CULTURAL, NO ÂMBITO DO PROJETO
TURISMO CULTURAL E
GASTRONÔMICO, COMPREENDENDO A)
1 30134 FORNECIMENTO ARTÍSTICA (CANTOR, DE DUPLA ATRAÇÃO OU R$ 3.030,30 33 SERV
BANDA) B) FORNECIMENTO,
MONTAGEM E OPERAÇÃO DE SISTEMA
DE SOM COMPATÍVEL COM O EVENTO
C) FORNECIMENTO, MONTAGEM E
OPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO D) ORGANIZAÇÃO E
PRODUÇÃO DO EVENTO.

Serranópolis de Minas/MG, 09 de Setembro de 2026.

MAICON DOUGLAS DOS SANTOS SILVA

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: C4320AA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATO / TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2025, Nº 065/2025, Nº 066/2025, Nº 067/2025, Nº 068/2025, Nº 069/2025, Nº 070/2025, Nº 071/2025, Nº 072/2025, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 , MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº

01.612.501/0001-91 e as Empresas ADRIANO MENDES AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.466/0001-84, AGRIPORT IRRIGAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.383.582/0001-02, ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.451.619/0001-40, CSI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.289.932/0001-10, ELECTRON ENGENHARIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.235.711/000171, MADEIREIRA TOLENTINO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.474.074/0001-34 , MARLON GLEICO MENDES TEIXEIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.939.988/0001-06, SANTOS E LACERDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.858.537/0001-36, UNILAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 05.208.052/000171 - Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E PINTURA PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Torna público o PRIMEIRO CONTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 064/2025, Nº 065/2025, Nº 066/2025, Nº 067/2025, Nº 068/2025, Nº 069/2025, Nº 070/2025, Nº 071/2025, Nº 072/2025, VALIDADE ATÉ 09/03/2027.

Serranópolis de Minas /MG, 01 de Setembro de 2026.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 42657C0F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 049/2025 MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 063/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 049/2025 MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2025

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 14.137.015/0001-00 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8249.

Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.

Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026

JEAN CARLOS TOLENTINO

Contador

DESPACHO

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