DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Obras Públicas e Transportes , informo a inclusão de nova dotação orçamentária: 09.01.26.782.9009.1915.3449039000000.17550000 – 8249 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.EST.VICINAIS - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Para o CONTRATO Nº 063/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 049/2025, MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO POR PREÇO Nº 005/2025.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: E2FB6EE2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 94A3EA6C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 19.451.619/0001-40 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8154.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa UNILAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 05.208.052/0001-71 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8187 .
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
09.01.26.782.9009.1915.3449030000000.15000000 – 8187 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.EST.VICINAIS - Material de Consumo.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Para o CONTRATO Nº 072/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 , CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
DESPACHO
JEAN CARLOS TOLENTINO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
08.01.18.542.8005.2810.3339030000000.15000000 – 8154 - MANUT. DAS ATIVIDADES – RESÍDUOS - Material de Consumo.
Para o CONTRATO Nº 066/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 63CC001D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025
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