DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 25.372.472/0001-04 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 921.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
GARRASEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 32.390.492/0001-65 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 921.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Saúde , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
11.02.13.392.1102.2114.3339039000000.17100000 – 921 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
para o CONTRATO Nº 118/2023 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 085/2023, MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023.
DESPACHO
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
11.02.13.392.1102.2114.3339039000000.17100000 – 921 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
para o CONTRATO Nº 100/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 063/2025, MODALIDADE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 00985029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 116/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 116/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023
Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: D076C134
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 085/2023 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 118/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 085/2023 MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa RESFRIAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 44.866.260/0001-10, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8196.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
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