DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Para o CONTRATO Nº 085/2026 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 037/2026, MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026.
DESPACHO
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Administração , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
08.01.20.606.8002.1803.3449052000000.27010000 – 8196 - MOBIL.DE DOM PUBL. E PATRIM. DA AGRIC - Equipamentos e Material Permanente.
Para o CONTRATO Nº 167/2023 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 116/2023, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: D458DFE0
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 037/2026 MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: B61D4B7E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES PORTARIA PMT N.º 127, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia Gestor e Fiscal dos Contratos de nº 323/2024 e 340/2024 referente ao processo administrativo n° 134/2024, Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização e construção do muro em gabião e guarda-corpo, revitalização e construção no Terminal Rodoviário no município de Tiradentes/MG e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIRADENTES - ESTADO DE
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 85/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 037/2026 MODALIDADE: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 18.709.903/0001-01, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 784.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
09.01.15.452.9002.1903.3449051000000.17540000 – 784 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PATRIM.SERV.URBANO - Obras e Instalações.
MINAS GERAIS , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 4° do Decreto Municipal de n° 4.151 de 22 de Março de 2023; CONSIDERANDO o artigo 7° da Lei n.º 14.133/2021.
CONSIDERANDO o acompanhamento e fiscalização dos Contratos de nº 323/2024 e 340/2024 , referente ao Processo Administrativo nº 134/2024, Concorrência nº 004/2024 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização e construção do muro em gabião e guarda-corpo, revitalização e construção no Terminal Rodoviário no município de Tiradentes/MG. RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeada a Sra. Gabriela Rodrigues Rosa , servidora comissionada, superintendente de Turismo, para Gestora do contrato .
Art. 2º. Fica nomeado o Sr Julio Cesar do Nascimento , servidor efetivo, auxiliar administrativo II, para ocupar o cargo de Fiscal do contrato .
Art. 3º. Fica nomeado o Sr. Michel José Augusto de Castro , servidor efetivo, Engenheiro Civil, para Engenheiro Fiscal . Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tiradentes - MG, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO.
Prefeito do Município de Tiradentes - MG (PSDB).
Publicado por: Marcelo José Ferreira Reis Código Identificador: 136B62FA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES PORTARIA PMT N.º 128, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Nomeia de Gestor de Parceria celebrada com Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Tiradentes no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, e, em cumprimento ao inciso VI do art. 2º da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 336