DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356

especializados nas áreas de engenharia civil, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, avaliações e perícias técnicas, bem como serviços relacionados ao mercado imobiliário, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Municipal. Os serviços compreenderão, conforme a demanda das Secretarias Municipais, a elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamentos, laudos, pareceres, consultorias, licenciamentos, fiscalizações, avaliações e demais atividades correlatas necessárias ao planejamento, execução, acompanhamento, regularização e gestão de obras, empreendimentos, patrimônio público, recursos ambientais e outras ações de interesse do Município. Recebimento de proposta: a partir do dia: 08/09/2026, no horário das 08 às 16 horas, no Setor de Licitações , os interessados poderão entregar os documentos (em envelope lacrado) no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco, sediado à Praça Vinte e oito de Setembro, s/n, Centro. Cópia do edital retificado já se encontra disponível para os interessados, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: à Praça 28 de Setembro, Centro, e-mail: [email protected] ou Tel (32) 99840-2345 ou (32) 35518858. 08 de setembro de 2026. (Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 7DE3F6E9

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 050/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público a LICITAÇÃO DESERTA por não aparecer nenhuma empresa credenciada e habilitada para participação, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, que visava manutenção preventiva e corretiva e rebobinamento de transformadores no Parque de Exposições Mário Bouchardet, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais e recursos necessários.

Visconde do Rio Branco, 08 de setembro de 2026.

(Ass.) Jordana Teixeira da Luz – Agente de Contratação.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: 9F4BD8EB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO

TERMO DE PRORROGAÇÃO 03 AO CONTRATO N° 139/2023 - PROCESSO Nº 148/2023 – PREGÃO N° 040/2023 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO – CONTRATADO: RADIO CULTURA RIO BRANCO LTDA - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de validade do Contrato n º 139/2023 , cujo objeto é Prestação de serviço para a realização de cinco programas de rádio por semana (segunda a sexta – feira), durante 12 meses, todos com duração de 30 minutos com a disponibilização e coordenação de um locutor de rádio, com no mínimo 02 microfones concomitantes, em emissora de rádio com abrangência em todo o município. Data: 02/07/2026 - Vigência: 02/07/2027.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Luziane Aparecida Vieira Código Identificador: B9EFDC22

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EXTRATO DO EDITAL Nº

A Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Chamamento Público nº 03/2026 , destinado à seleção de empresas para utilização temporária de espaços destinados à exposição empresarial durante a ExpoAgro 2026 , a ser realizada no período de 25 a 27 de setembro de 2026 . As inscrições serão realizadas no período de 09/09/2026 a 21/09/2026 , na Casa do Empreendedor , situada na Praça 28 de Setembro, s/n, Centro, Visconde do Rio Branco/MG, no horário de 08h às 16h . O Edital, em seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município, pelo endereço: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br , bem como na página de Chamamentos Públicos: https://www.viscondedoriobranco.mg.gov.br/chamament o.php?getLink=43.

Visconde do Rio Branco-MG, 08 de setembro de 2026.

LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO. Prefeito Municipal.

Publicado por: Giovani Blasi Martino Lanna Código Identificador: 009E1439

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNIIPAL DE SÃO TIAGO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 093/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 093/2025 – Proc. 094/2025 – Adesão 005/2025 . Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17 – Contratada: MINAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 57.673.277/0001-00. Obj. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 093/2025, pelo período de 29/08/2026 até 31/12/2026. Fund. Legal: Art. 107da Lei 14.133/2021.

São Tiago/MG, 08/09/2026.

Publicado por: Imaculada Maria de Almeida Morais Código Identificador: 3E890396

ESTADO DE MINAS GERAIS

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMASA/CGA 118/2026

O SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura de Carangola/MG , no uso de suas atribuições legais, PUBLICA , para conhecimento e produção dos efeitos legais, a PORTARIA SEMASA/CGA nº 118/2026 , de 27 de agosto de 2026 , que dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD .

Carangola- MG,08 de setembro de 2.026.

VITOR HUGO COSENZA NEVES – Diretor Geral SEMASA/CGA.

Publicado por: Renata Izidoro Lima Heinisch Código Identificador: 4006CB19

SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA - SEMASA DE CARANGOLA/MG PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEMASA/CGA 119/2026

O SEMASA – Serviço Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura de Carangola/MG , no uso de suas atribuições legais, PUBLICA , para conhecimento e produção dos efeitos legais, a

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 338

03/2026