Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 356

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
20
Ailt| |---| |
grcuura
20.608
Promocao da Producao Agropecuaria

| |20.608.2001
DESENVOLVIMENTO DO MEIO RURAL

| |20.608.2001.2132
CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS SINDICAT RURAL

| |3.3.70.41.00
096
Contribuições
40.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
40.000,00| |02.30
DPTO DE FAZENDA
02.30.01
DPTO DE FAZENDA
04
Administracao| |04.124
Controle Interno| |04.124.0406
FISCALIZ E ADMINIST DE TRIBUTOS E RENDAS
04.124.0406.2021
MANUT PESSOAL FISCALIZAÇÃO E ADM RECURS| |

31900400
116
Contrataçãopor Tempo Determinado
100000| |....

.,
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00
0412
Adii d Ri| |.9
mnstracao e ecetas
04.129.0406
FISCALIZ E ADMINIST DE TRIBUTOS E RENDAS

| |04.129.0406.2025
MANUTENÇÃO DE JUROS DA DIVIDA

| |3.2.90.21.00
127
Juros Sobre Dívida Por Contrato
24.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
24.000,00| |28
Encargos Especiais
28.843
Servico da Divida Interna| |28.843.0406
FISCALIZ E ADMINIST DE TRIBUTOS E RENDAS
28.843.0406.1006
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA POR CONTRATOS| |4.6.90.71.00
128
Principal da Dívida Contratual Resgatado
30.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
30.000,00
0240
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO| |.

02.40.02
ENSINO FUNDAMENTAL GERAL
12
Edcacao| |
u
12.361
Ensino Fundamental
12.361.1201
ENSINO FUNDAMENTAL GERAL

| |12.361.1201.1017
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA

| |4.4.90.51.00
151
Obras e Instalações
4.500,00
1.571.000.0000
Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong.
4.500,00
12.361.1201.2123
MANUT OUTRAS DESP. DO ENS. FUND. GERAL| |3.3.90.30.00
157
Material de Consumo
10.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
02.40.03
FUNDEB
12
Educacao| |12.361
Ensino Fundamental| |123611203
GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 70%| |..

1236112032034
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 70%| |...

31900400
174
Contrataãoor Temo Determinado
13500000| |....

ç p p
.,
1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
135.000,00

| |12.361.1204
GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 30%

| |12.361.1204.1012
VEÍCULOS P/ FUNDEB
4.4.90.52.00
178
Equipamento e Material Permanente
9.000,00| |1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
9.000,00
| |12.361.1204.2036
MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. FUNDEB - 30%| |3.3.90.36.00
185
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
5.000,00
1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
5.000,00| |3.3.90.39.00
186
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
4.000,00| |1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
4.000,00
12.365
Educacao Infantil| |

123651204
GASTOS EXCLUSIVOS FUNDEB 30%| |..

12.365.1204.2035
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO FUNDEB - 30%
31901100
192
Vi V Fi Pl Ciil
4500000| |....

encmentos e ant. xas- essoa v
.,

| |1.540.000.0000
Transferências do FUNDEB - Impostos /
45.000,00

| |02.40.04
TRANSPORTE ESCOLAR

| |12
Educacao
12.361
Ensino Fundamental| |12.361.1202
TRANSPORTE ESCOLAR| |12.361.1202.2031
MANUT OUTRAS DESP TRANSP ESC - ENS FUND| |3.3.90.93.00
208
Indenizações e Restituições
100,00
1.571.000.0000
Transf. Estado Ref. Conv.Inst Cong.
100,00| |02.40.07
EDUCACAO SUPERIOR
12
Educacao| |12.364
Ensino Superior| |

123641202
TRANSPORTE ESCOLAR| |..

1236412022033
MANUTENÇOUTRAS DESP TRANSPORTE ENS SUP| |...

3.3.90.39.00
213
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
3.000,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
3.000,00
02.40.08
ADMINISTRACAO DA EDUCACAO
12
Educacao| |12.272
Previdencia do Regime Estatutario| |12.272.1214
PREVIDENCIA SOCIAL EDUCAC ADMINISTRACAO
12.272.1214.2143
CUSTEIO PREV PES ADMINIST E OUT EDUCAÇÃO| |3.1.90.13.00
234
Obrigações Patronais
4.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00
02.50
DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO| |02.50.01
DPTO DE PATRIMONIO E URBANISMO
15
Urbanismo| |

15.452
Servicos Urbanos
154521502
LIMPEZA PUBLICA E REMOCAO DE LIXO| |..

15.452.1502.1024
EQUIPAMENTOS DIVERS LIMPEZA PUB E R LIXO

| |4.4.90.52.00
250
Equipamento e Material Permanente
4.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
4.000,00

| |15.452.1502.2054
MANUT OUTRAS DESP LIMP. PÚB. E R. LIXO| |3.3.90.36.00
258
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
21.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
21.000,00|