Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/09/2026 · pág. 357

DOMMGAMM 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4356
02.60
SEC. SAUDE, SAN., PREV. ASS. SOCIAL E MA

| |---| |02.60.01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
Saude

| |10.301
Atencao Basica

| |10.301.1004
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA PSF| |10.301.1004.1034
EQUIPAMENTOS DIVERSOS P/ PSF
4.4.90.52.00
275
Equipamento e Material Permanente
11.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
11.000,00| |10.301.1004.2066
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO PSF| |3.1.90.04.00
277
Contrataçãopor Tempo Determinado
61.000,00
1.600.000.0000
Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS
60.000,00| |
1.605.000.0000
Assist.Financ Uniao compl.pagtopiso
1.000,00
3.1.90.11.00
278
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
165.000,00
15000000000
R ã ild d It
16500000| |...
ecursos no vncuaos e mposos
.,
3.1.90.94.00
280
Indenizações e Restituições Trabalhistas
11.000,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00

| |1.600.000.0000
Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS
1.000,00

| |10.301.1004.2067
MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. DO PSF

| |3.3.90.30.00
283
Material de Consumo
6.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
6.000,00| |3.3.90.47.00
288
Obrigações Tributárias e Contributivas
4.000,00| |1.600.000.0000
Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS
4.000,00
10.302
Assist. Hospitalar e Ambulatorial| |10.302.1003
ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA| |10.302.1003.1033
AQUISIÇÃO VEÍCULOS ASSIST MÉD E ODONTOL| |4.4.90.52.00
290
Equipamento e Material Permanente
5.00000| |

,
15000000000
Recursos não vinculados de Imostos
500000| |...
p
.,
1030210032064
MANUT OUTRAS DESP ASSIST MEDIC E ODONTOL| |...

3.3.90.30.00
295
Material de Consumo
5.000,00

| |1.621.000.0000
Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS
5.000,00

| |3.3.90.36.00
298
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
500,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
500,00
10.303
Suporte Profilatico e Terapeutico| |10.303.1005
CONTROLE FISIOTERAPEUTICO| |10.303.1005.2068
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA FISIOTERAPIA| |3.1.90.04.00
308
Contrataçãopor Tempo Determinado
6.000,00
1.600.000.0000
Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS
6.000,00| |10.303.1005.2069
MANUTENÇÃO OUTRAS DESP. DA FISIOTERAPIA| |3.3.90.36.00
312
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
10.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
10.000,00
10305
Viili Eidili| |.
gancapemoogca
103051007
PREVENCAO E COMBATE A EPIDEMIAS| |..

10.305.1007.2073
MANUTENÇÃO OUTRAS DESP VIG EPIDEMIOLÓGIC

| |3.1.90.04.00
344
Contrataçãopor Tempo Determinado
9.000,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
9.000,00

| |3.3.90.30.00
347
Material de Consumo
12.000,00
1.600.000.0000
Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS
12.000,00| |3.3.90.36.00
349
Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
5.000,00| |1.600.000.0000
Transf. Fundo/Fundo Recur. SUS
5.000,00| |02.60.02
SANEAMENTO E PREVIDENCIA
17
Saneamento| |17.512
Saneamento Basico Urbano| |17.512.1701
SISTEMA DE AGUA E ESGOTO| |17.512.1701.2080
MANUT PESSOAL SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO
31900400
369
Contrataãoor Temo Determinado
2200000| |....

ç p p
.,
15000000000
R ã ild d I
2200000| |...
ecursos no vncuaos e mpostos
.,

| |02.60.04
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

| |08
Assistencia Social

| |08.244
Assistencia Comunitaria
08.244.0803
CRIACAO DE C.R.A.S.
| |08.244.0803.2091
MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESP. DO CRAS| |3.3.90.39.00
413
Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica
500,00
1.660.000.0000
Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência
500,00| |08.244.0805
INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA IGD| |08.244.0805.2149
MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS COM O IGD| |3.3.90.14.00
423
Diárias - Pessoal Civil
1.000,00
1.660.000.0000
Transf. Recur. Fundo Nac. Assistência
1.00000| |

,
3.3.90.30.00
424
Material de Consumo
500,00
16600000000
Transf Recur Fundo Nac Assistência
50000| |...
. . .
,
026005
MEIO AMBIENTE| |..

18
Gestao Ambiental

| |18.542
Controle Ambiental
18.542.1801
GESTAO DE MEIO AMBIENTE

| |18.542.1801.2094
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DO MEIO AMBIENTE| |3.1.90.04.00
438
Contrataçãopor Tempo Determinado
1.000,00
1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
1.000,00| |3.1.90.11.00
439
Vencimentos e Vant. Fixas- Pessoal Civil
8.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
8.000,00| |02.60.06
ADMINISTRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE
10
Saude| |10.122
Administracao Geral
10.122.1001
ADMINISTRACAO DE SAUDE PUBLICA
1012210012059
MANUTENÃO PESSOAL ADMINISTRAÃO SAÚDE| |...
Ç Ç
3.1.90.04.00
446
Contrataçãopor Tempo Determinado
16.000,00

| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
16.000,00
10.122.1001.2060
MANUT OUTRAS DESP ADMIN SAÚDE PUBLICA

| |3.3.90.40.00
455
Serv. de TI e Comunicação - PJ
2.000,00| |1.500.000.0000
Recursos não vinculados de Impostos
2.000,00
10.272
Previdencia do Regime Estatutario|