Diário Oficial dos Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ) · 09/09/2026 · pág. 12

DOMRJAEMERJ 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4201

Testemunha

Considerando a justificativa apresentada Farmácia Básica Municipal para a realização da presente contratação.

(Nome, cargo, matrícula e lotação)

Testemunha

Considerando a solicitação da Farmácia Básica Municipal para atendimento à Ordem Judicial e o pedido para atender a paciente Luyan Gabriel de Souza.

(Nome, cargo, matrícula e lotação)

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 30E85A39

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/2021

Processo nº 3669-2026

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 75, inciso II , da Lei 14.133/2021

Considerando a solicitação apresentada pela Coordenação da Atenção Básica para contratação da empresa N V CONFECCAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA, objetivando contratação na forma do artigo 75, inciso II , da Lei de Licitações.

Considerando a justificativa apresentada pela Coordenação da Atenção Básica para a realização da presente contratação.

Considerando a solicitação da contratação da empresa especializada para aquisição de 400 (quatrocentas) unidades de camisas personalizadas, destinadas à utilização nas campanhas institucionais de conscientização "Outubro Rosa" e "Novembro Azul" da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes.

Considerando o que tudo consta no Processo n. 3669-2026 , cuja motivação atende às condicionantes do artigo 75, inciso II , da Lei nº 14.133/2021, c/c Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021, bem como aos princípios da Economicidade, Continuidade do Serviço Público e do Interesse Público.

SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (artigo 75, inciso II , da Lei n° 14.133/2021) À CONSIDERAÇÃO DA Ilma. Sra. Secretaria, visando a ratificação, a fim de ser contratada a empresa N V CONFECCAO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E ESCOLARES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 52.064.440/0001-06.

O valor total referente à aquisição de insumos que constituem o objeto do presente instrumento é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Considerando o que tudo consta no Processo n. 5642-2026 , cuja motivação atende às condicionantes do artigo 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/2021, c/c Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021, bem como aos princípios da Economicidade, Continuidade do Serviço Público e do Interesse Público.

SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021) À CONSIDERAÇÃO DA Ilma. Sra. Secretaria, visando a ratificação, a fim de serem contratadas as empresas:

DROGARIA OLIVEIRA GARCIA, inscrita sob CNPJ nº 01.635.073/0001-12, no valor de $ 2.688,00 (dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais).

UPA FARMA DROGARIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 23.976.706/0001-99, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais).

O valor total referente à prestação dos serviços que constituem o objeto do presente instrumento é de R$ 2.898,00 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais).

Mendes, 03 de setembro de 2026.

AMANDA CATHARINO DE MELLO

Matrícula 54849 Farmacêutica

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: B6695A62

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021

Processo nº 5641-2026

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 75, inciso VIII , da Lei 14.133/2021

Considerando a solicitação apresentada pela Farmácia Básica Municipal para contratação da empresa VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, objetivando contratação na forma do artigo 75, inciso VIII , da Lei de Licitações.

Mendes, 04 de setembro de 2026.

ELIÚCHA DOS SANTOS VEIGA MAIA

Matrícula 3538 Atenção Básica

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 76FA37BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI 14.133/2021

Considerando a justificativa apresentada Farmácia Básica Municipal para a realização da presente contratação.

Considerando a solicitação da Farmácia Básica Municipal para atendimento à Ordem Judicial e o pedido para atender a paciente Murilo Anibolete de Oliveira.

Considerando o que tudo consta no Processo n. 5641-2026 , cuja motivação atende às condicionantes do artigo 75, inciso VIII , da Lei nº 14.133/2021, c/c Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021, bem como aos princípios da Economicidade, Continuidade do Serviço Público e do Interesse Público.

Processo nº 5642-2026

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Artigo 75, inciso VIII , da Lei 14.133/2021

Considerando a solicitação apresentada pela Farmácia Básica Municipal para contratação das empresas DROGARIA OLIVEIRA GARCIA e UPA FARMA DROGARIA LTDA, objetivando contratação na forma do artigo 75, inciso VIII , da Lei de Licitações.

SUBMETO o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021) À CONSIDERAÇÃO DA Ilma. Sra. Secretaria, visando a ratificação, a fim de ser contratada a empresa VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.123.772/0002-43.

O valor total referente à prestação dos serviços que constituem o objeto do presente instrumento é de R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais).