DOMRJAEMERJ 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio de Janeiro (AEMERJ)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio de Janeiro , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO XVIII | Nº 4201

Mendes, 03 de setembro de 2026.

AMANDA CATHARINO DE MELLO Matrícula 54849 Farmacêutica

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: D7458D48

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PORTARIA N° 32/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

Art. 1° Referente às férias do Sr(a). MARCELO TADEU AMARAL, mat. 100296, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, alusiva ao período aquisitivo 2025/2026:

I - Converter 10 (dez) dias em pecúnia;

Processo nº 5641-2026

II - Conceder gozo de férias no período de 10 a 30 de setembro de 2026.

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021.

Mendes, 03 de setembro de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 9078E1AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 3669-2026

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Coordenação da Atenção Básica. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso II , da Lei n° 14.133/2021.

Mendes, 04 de setembro de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 0DD8AEF5

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos retroativos a partir da presente data.

Câmara Municipal de Vassouras, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE Presidente

Publicado por: Felipe Nery Lamon Lebre Código Identificador: AD2F3E78

CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS RESOLUÇÃO N° 999 DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2027.

O Presidente da Câmara Municipal de Vassouras

Faço saber que a Câmara Municipal de Vassouras aprovou e eu promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO:

Art.1º - O Orçamento da Câmara Municipal de Vassouras, para o exercício de 2027, é estimado em R$ 8.780.000,00 (oito milhões e setecentos e oitenta mil reais), fixando a despesa em igual importância.

Art. 2º - A Receita será realizada mediante o repasse pelo Poder Executivo, de acordo com o orçado para as despesas.

Art. 3º - A Despesa obedecerá ao seguinte desdobramento:

01.01 – PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA R$

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 5642-2026

1.583.699,00 PROCESSO LEGISLATIVO AÇÃO LEGISLATIVA 0101.01.031.0001 2.2002 - Remuneração dos Vereadores

3.1.90.11.01 – Venc. Vant. Fixa/ Pessoal Civil R$ 1.583.699,00

RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

02 – SECRETARIA DA CÂMARA LEGISLATIVA R$

Adoto as razões de decidir a fundamentação subscrita pela Farmacêutica da Farmácia Básica Municipal. Com efeito, ratifico a dispensa de licitação em favor da contratação a teor do artigo 75, inciso VIII , da Lei n° 14.133/2021.

Mendes, 03 de setembro de 2026.

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Cristiane Silva Figueira Código Identificador: 39D71B30

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS

6.186.301,00

PROCESSO LEGISLATIVO

01.02 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0102.04.122.0002 2.2003 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE

3.1.90.11.01 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS/ PESSOAL CIVIL R$ 3.350.000,00

3.1.90.11.50 – SALÁRIO MATERNIDADE R$ 30.000,00 3.1.90.11.52 – LICENÇA SAÚDE R$ 100.000,00

3.3.90.08.11 – AUXÍLIO SAÚDE R$ 120.000,00

3.3.90.14.00 – DIÁRIAS – CIVIL R$ 400.000,00

3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 390.000,00 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/ PESSOA FÍSICA R$ 15.000,00

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS/ PESSOA JURÍDICA R$ 1.200.000,00

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