DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

AVISO DE DISPENSA DE ADMINISTRATIVO - 05/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 05/2026

O MUNICIPIO DE BARREIROS, através da Secretaria de Saúde Municipal , torna pública, com base no Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021 . OBJETO : AQUISIÇÃO DE REFIL E RECARGA DE CARTUCHO E TONER DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE BARREIROS . , fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis ou seja até as 14h do dia 14/09/2026. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estar disponível, no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.p hp/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122

Barreiros, 08 de Setembro de 2026 -

PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA - Secretária de Saúde

Publicado por: Severino José Ferreira de Araujo Código Identificador: CDBFC551

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETOMADA - COM REPUBLICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026.

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 039/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 . OBJETO NAT: Aquisição - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Combustíveis para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Belém de Maria/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TIPO: Maior Percentual de Desconto - FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. INÍCIO DAS PROPOSTAS : 09/09/2026 às 10h00min. LIMITE DAS PROPOSTAS: 25/09/2026 às 10h00min. ABERTURA DE PROPOSTA : 25/09/2026 às 10h10min. VALOR ESTIMADO: R$ 1.721.655,95 (um milhão setecentos e vinte e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), no endereço eletrônico: https:// www.licitabelemdemaria.com.br; horário de Brasília/DF. EDITAL E SEUS ANEXOS : o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais;

Belém de Maria /PE, 08 de setembro de 2026.

Belém do São Francisco- PE, 08/09/2026

Atenciosamente,

CLEIDE DA SILVA Presidente da Comissão

Publicado por: Vitoria Lopes de Sousa Reis Código Identificador: D11CE20A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 08/09/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 018/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas vencedoras INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA (CNPJ: 42.881.170/0001-72), nos itens: 01 e 03 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais) e a empresa vencedora AHR EXPRESS LTDA (CNPJ: 56.689.187/0001-37), no item: 02 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 14.675,92 (quatorze mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), pelas propostas mais vantajosas para a Administração Municipal .

CLEIDE DA SILVA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 9EDCED8A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026

GENIVALDO ALVES GOUVEA FILHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Klebson Cristiano Cicero Dos Santos Código Identificador: B9FA449F

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

GABINETE DO PREFEITO

RELAÇÃO DOS ALUNOS SELECIONADOS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR OFERECIDOS PELO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SÃO FRANCISCO – CESVASF. (LEI CANABRAVA). LEI MUNICIPAL N° 436/2003 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL

ESTUDANTES SELECIONADOS (APROVADOS)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO , através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR no dia 08/09/2026 o procedimento administrativo na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total da frota oficial de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando cobertura contra colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros (APP), assistência 24 horas, guincho, cobertura de vidros e demais coberturas compatíveis com as necessidades da Administração, visando assegurar a proteção do patrimônio público e a continuidade dos serviços públicos desenvolvidos pela Secretaria, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas vencedoras PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ: 61.198.164/0001-60), ns iten: 01 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 636,41 (seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos) e a empresa vencedora GENTE SEGURADORA S/A (CNPJ: 90.180.605/0001-02), nos itens: 02,03,04 e 05 do certame, totalizando seu somátorio no valor de R$ 1.907,78 (mil novecentos e sete reais e

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