DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
setenta e oito centavos), pelas propostas mais vantajosas para a Administração Municipal .
CANDICE FERRAZ JUCÁ MENEZES Secretária Municipal de Assistência Social
1º, III da Constituição Federal, com a redação dada pela ECF nº 103/2019 c/c o art. 151, III da Lei Orgânica, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 002/2024 e art. 1º, § 1º da Lei Complementar nº 003/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: 9AA8FC04
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO 107/2026
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 02.324.776/0001-92 . CONTRATADA: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 60.146.737/0001-49 . Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos e correlatos para atender a necessidade da secretaria de saude de município de Belém Do São Francisco - PE. Processo Licitatório: 050/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor Total: 28.613,50 Data: 04/09/2026. Assinaturas: WILIANY CAVALCANTE CRUZ VIEIRA – Secretária Municipal de Saúde/ THAIS CAROLINE CANDEIA BASEGGIO – VERTICE MEDICAMENTOS LTDA.
Publicado por: Mikelle Caroline Lima Código Identificador: EA1EEC62
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM
AUTARQUIA EDUCACIONAL DE BELO JARDIM - AEB ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº72/2026. CPL. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2026. HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 05/2026, Informamos que nesta data foi homologado pela autoridade competente o processo licitatório acima epigrafado e o objeto adjudicado. Empresa: ATOM INNOVATION E TECHNOLOGY, CNPJ nº 31.187.017.0001-23, com proposta no valor global de R$ 573.773,00. (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e três reais). Outras informações através do e-mail [email protected], no horário das 07:30h às 13:30h.
Belo Jardim - PE, em 09 de setembro de 2026.
ANTONIO HENRIQUE HABIB CARVALHO
Diretor – Presidente da AEB
Publicado por: Flavio Moreira Alves da Silva Código Identificador: A297E7BB
BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 054/2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO e IDADE, com proventos proporcionais pela média a servidora, MARIA DO SOCORRO TORRES CAVALCANTI, matrícula 4006232-2, no cargo de ‗Auxiliar Administrativo‘ nível único, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Jardim/PE, nos termos do artigo 40. §
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 09 de setembro de 2026.
THIAGO LEVI FERREIRA DE ALCANTARA
Diretor-Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim
Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: 231EA966
BELO JARDIM PREV CONCEDER APOSENTADORIA
PORTARIA Nº 055/2026
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim (BELO JARDIM PREV), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º 029/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO com proventos integrais a servidora, JUCINEIDE DO NASCIMENTO SILVA , matrícula 0.0001655-2, no cargo de ‗ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS‘ ‗nível único‘, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Belo Jardim/PE, esta portaria foi deferida em atenção às disposições que trata o Artigo 4° da Lei complementar Municipal n° 3.401/2021 c/c Art. 20° da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e se cumpra.
Gabinete do Diretor Presidente do Belo Jardim Prev, em 09 de setembro de 2026.
THIAGO LEVI FERREIRA DE ALCANTARA
Diretor-Presidente
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim
Publicado por: Thiago Levi Ferreira de Alcantara Código Identificador: CF913CC2
PREFEITURA DE BELO JARDIM PORTARIA Nº 398, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia novos Membros para o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, no âmbito do Município de Belo Jardim.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 94 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº 3471/2022 e Lei Municipal nº 3491/2023, RESOLVE: Art. 1º – Nomear novos Membros/Representantes e seus respectivos Suplentes para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com a Lei Municipal nº 3471/2022 e Lei Municipal nº 3491/2023, para o mandato de 2026/2028. Art. 2º - Após indicação de seus respectivos segmentos, ficam nomeados os novos MEMBROS/REPRESENTANTES e SUPLENTES do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional –
www.diariomunicipal.com.br/amupe 10