DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 2ADA90A7
através do Fone: 0xx87- 9.9136-6612, no horário de 8h às 13h, ou, ainda, pelo sistema BNC (bnc.org.br).
Caetés/PE, 8 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 266 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 266, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. Débora Evellyn Melo Menezes, para o cargo de Gestor de Unidade Escolar, símbolo SPE, lotado na Secretaria de Educação, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro 2026.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: B8412CAA
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CAETÉS
PREFEITURA DE CAETÉS - GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - PMC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026 - PMC - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 – PMC . Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 . OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de vestimentas personalizadas, confeccionadas sob medida quando aplicável, destinadas aos componentes das bandas marciais do Município de Caetés/PE. CONTRATADA: G P DA FONSECA JÚNIOR CONFECÇÕES. CNPJ Nº 48.052.531/0001-54, pelo valor global de R$ 65.180,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.
Caetés/PE, 08/09/2026.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: B4C24E8A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/PE - DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO
O MUNICÍPIO DE CAETÉS , pessoa jurídica de direito público interno, através da Prefeitura Municipal resolve: RETOMAR A SESSÃO PARA PROSSEGUIRMOS COM A TRAMITAÇÃO do Processo de Contratação n. 032/2026 - PMC, Concorrência na forma Eletrônica n. 007/2026 – PMC, cujo objeto trata-se da contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Emília Cadete Siqueira município de Caetés/PE. Data e Hora: 09/09/2026 às 9h30 . Outras informações
GEOPSON CLEBER DIAS DE QUEIROZ. Agente de Contratação
Publicado por: Geopson Cleber Dias de Queiroz Código Identificador: B37D5DCE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CALÇADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
PORTARIA SEDUC Nº 014/2026, de 8 de setembro de 2026.
Dispõe Sobre a Designação Dos Membros do Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e Dá Outras Providências.
A DIRIGENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇADO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com a Lei Municipal 737/2025, que organizou o Sistema Municipal de Ensino, e Portaria SEDUC nº 013/2026, de 3 de setembro de 2026, que instituiu o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização.
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, instância de governança destinada a planejar, apoiar, monitorar e avaliar a política de alfabetização no âmbito da rede municipal de ensino, os seguintes membros:
I - Representante da Secretaria de Educação:
Titular: Maria Simone Lisboa Simões Suplente: Kátia Daniele Amaro de Goes Oliveira
II - Representantes dos Professores Alfabetizadores:
Titular: Maria Aparecida de Lima Guedes Suplente: Cícero Manoel dos Santos
III - Representantes da Gestão Escolar:
Titular: Ana Maria Monteiro de Oliveira Lima Suplente: Josilma Maria Bento de Lima
IV - Representantes dos Pais
Titular: Aline Ferreira da Silva Araújo Suplente: Flávia Vieira Almeida Macena
Art. 2º As funções exercidas pelos membros do Comitê não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco.
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