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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 19

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

Art. 1º Nomear a Sra. Maria Elisângela de Macêdo Silva, para o cargo de Gestor de Unidade Escolar, símbolo SPE, lotado na Secretaria de Educação, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Adcarlas Maria da Silva, matrícula 9879809, do cargo de Gestor de Unidade Escolar - SPE, lotado na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 056/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro 2026.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 73334B0D

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 264 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 8A4CA17E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 262 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 262, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

PORTARIA Nº 264, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Joseneide Aparecida Ferreira de Almeida, para o cargo de Supervisor Pedagógico, símbolo SPE, lotado na Secretaria de Educação, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro 2026.

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

Art. 1º. Exonerar a Sra. Débora Evellyn Melo Menezes, matrícula 9879293, do cargo de Supervisor Pedagógico - SPE, lotado na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 353/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: C1CFA09E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 263 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 81271C40

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 265 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 265, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

PORTARIA Nº 263, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Adcarlas Maria da Silva, para o cargo de Supervisor Pedagógico, símbolo SPE, lotado na Secretaria de Educação, em decorrência da promulgação da Lei nº 1.431/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro 2026.

Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.

ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal

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