DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
1º, Inciso III da Lei nº 4.320/64, conforme detalhamento contido no Anexo deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeirinha, 01 de julho de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito do Município
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: DEE51956
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a Sra. Maria Elisângela de Macêdo Silva, matrícula 9879299, do cargo de Supervisor Pedagógico - SPE, lotado na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 369/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA DECRETO N.º 037 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
DECRETO N.º 037, DE 01 DE JULHO DE 2026.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.099.068,44 (quatro milhões, noventa e nove mil, sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), ao orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais de seu cargo e nos termos da Lei Municipal n.º 1.447 de 18 de dezembro de 2025.
CONSIDERANDO a autorização contida no § 5º, do art. 8º, da Lei n.º 1.447/2025 e por ser necessário que os créditos adicionais sejam abertos por Decreto do Poder Executivo, consoante estabelece o artigo 42, da Lei Federal n. 4.320/64,
§ 5º Para assegurar os direitos fundamentais previstos no art. 6º da Constituição Federal, notadamente em relação a situações emergenciais, epidemias, catástrofes e aos programas com educação, saúde, assistência social e defesa civil, fica autorizada a utilização de percentual correspondente ao dobro do fixado no inciso I do caput deste artigo.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: D5D4B835
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 260 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 260, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.099.068,44 (quatro milhões, noventa e nove mil, sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), ao orçamento vigente, para reforço das dotações detalhadas no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito adicional suplementar de que trata o Art. 1º, serão provenientes de anulação de dotações orçamentárias da despesa, em conformidade com o Art. 43, § 1º, Inciso III da Lei nº 4.320/64, conforme detalhamento contido no Anexo deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cachoeirinha, 01 de julho de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito do Município
Art. 1º. Exonerar a Sra. Joseneide Aparecida Ferreira de Almeida, matrícula 9879388, do cargo de Gestor de Unidade Escolar - SPE, lotado na Secretaria de Educação, nomeada por intermédio da Portaria nº 485/2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 08 de setembro de 2026.
ANDRÉ PEDRO VALENÇA DE MELO RAIMUNDO Prefeito Municipal
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 83FED501
Publicado por: Giulia Maria Raimundo de Souza Código Identificador: 2226B298
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 261 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA PORTARIA Nº 259 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO
PORTARIA Nº 261, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo comissionado e dá outras providências.
PORTARIA Nº 259, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 – GAB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA , Estado de Pernambuco, no uso das competências que lhes são conferidas pela
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