DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

MARIA LUCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira

Publicado por: Maria Lucia Teixeira da Costa Código Identificador: 51497A48

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2026 INAPLICABILIDADE DA LICITAÇÃO Nº.: 017/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2026

CONTRATO Nº 045/2026 . OBJETO: Contratação de apresentação artística (show) da ZÉ VAQUEIRO, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento ―festa do estudante‖ neste município de Capoeiras/PE.

CONTRATANTE : A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS/PE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 11.256.088/0001-23, situada à AV. 31 DE MARÇO, n° 87, Centro, CAPOEIRAS/PE, Clécio Jonatas Farias Lira, CPF nº 035.xxx.xxx-73. CONTRATADA : ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, CNPJ nº 39.415.957/0001-34 AVENIDA DOM LUIS, 176, ALDEOTA, Fortaleza, Ceará [email protected], (85) 8715-0313, EVERTON CARVALHO SILVEIRA, CPF nº 017.xxx.xxx -80 VIGÊNCIA :03/09/2026 a 03/11/2026. VALOR GLOBAL : R$ 600.000,00

Capoeiras – PE, 03 de Setembro de 2026

CLÉCIO JONATAS FARIAS LIRA Secretário Municipal de Governo

Publicado por: Camila Maria de Almeida Código Identificador: 68372098

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CARNAIBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS AVISO DE EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2022

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2022 relativo ao PROCESSO Nº 001/2022 - CARTA CONVITE Nº 001/2022 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E INTERLIGAÇÃO VIA FIBRA ÓTICA DOS PRÉDIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Contratado: CLAUDENIR DOS SANTOS ME , CNPJ Nº 12.051.492/0001-23. O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 009/2022 , em razão da superveniência de fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis que ocasionaram alteração significativa nos custos de execução contratual, conforme documentação apresentada pela CONTRATADA e parecer jurídico emitido pelo setor competente, nos termos do art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 009/2022 , no percentual de aproximadamente 21,25% (vinte e um virgula vinte e cinco porcento) , correspondente ao valor de R$ 12.048,75 (doze mil e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos) , passando o valor contratual anual de R$ 56.700,00 (Cinquenta e seis mil e setecentos reais) para R$ 68.745,60 (sessenta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

Carnaíba (PE), 03 de setembro de 2026.

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária de Saúde

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: C7D602D8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS TERMO DE DECLARAÇÃO LICITAÇÃO FRACASSADA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, GERAÇÃO DE LOTES E TRANSMISSÃO DOS DADOS DE PRODUÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, PARA ALIMENTAÇÃO REGULAR DOS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REFERENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ DANTAS FILHO, ATENDENDO ÀS DETERMINAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA-PE.

Após reabertura do certame referente ao Processo Licitatório nº 037/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica 010/2026, constatou-se que nenhum licitante atendeu as exigências estabelecidas no edital, restando inviável a adjudicação do objeto.

Dessa forma, após a conclusão das análises, DECLARA-SE FRACASSADA a Dispensa Eletrônico nº 010/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório e julgamento objetivo. Conforme ata circunstanciada e determina seu arquivamento.

Carnaíba-PE, 08 de setembro de 2026.

ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: D7E9707E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2022

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022 relativo ao PROCESSO Nº 028/2022 - CARTA CONVITE Nº 002/2022 - Objeto: VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO E INTERLIGAÇÃO VIA FIBRA ÓTICA DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA DE CARNAÍBA PE. Contratado: CLAUDENIR DOS SANTOS ME , CNPJ Nº 12.051.492/0001-23. O presente Termo Aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 009/2022 , em razão da superveniência de fatos imprevisíveis/previsíveis de consequências incalculáveis que ocasionaram alteração significativa nos custos de execução contratual, conforme documentação apresentada pela CONTRATADA e parecer jurídico emitido pelo setor competente, nos termos do art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993. Fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 028/2022 , no percentual de aproximadamente 21,25% (vinte e um virgula vinte e cinco porcento) , correspondente ao valor de R$ 28.802,25 (vinte e oito mil oitocentos e dois reais e vinte e cinco centavos) , passando o valor contratual anual de R$ 135.540,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e quarenta reais) para R$ 164.337,24 (cento e sessenta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).

Carnaíba (PE), 03 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 4FC61D95

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