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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 23

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2026 relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026 - INEXIBILIDADE Nº 033/2026 Objeto: Contratação direta da empresa: 56.384.368 JOAO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ nº 56.384.368/0001-55, situada na 10 Rua Menino De Jesus, nº 81, bairro Carnaíba Velha, Carnaíba – PE, CEP Nº 56820-000, tendo como seu representante legal Sr. João Henrique Ferreira Da Silva, brasileiro, portador do RG. 9.448.111 SDS/PE e do CPF: 123.664.864-13, para a execução dos Serviços de apresentação artística do CANTOR HENRIQUE FERREIRA, durante as FESTIVIDADES DO POVOADO DA ITÃ, na zona rural do Município de Carnaíba/PE. Contratado: 56.384.368 JOAO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 56.384.368/0001-55. Valor total R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data de assinatura do contrato: 04 de setembro de 2026 . Prazo de vigência até 31/12/2026.

CARNAÍBA – PE, 04 de setembro de 2026.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA OFÍCIO GP – 061/2026

Carnaíba/PE, 08 de setembro de 2026.

Assunto > BANCO DO BRASIL – MANDATO MUNICIPAL 20252028

Agência > no 17.54-X

Município > Carnaíba-PE

Senhor Gerente

Informamos que a movimentação financeira do(a) Ente/Órgão Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba-PE, CNPJ: 29.993.840/0001-84 , perante o Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão, conforme segue:

Nome Outorgado 1 (Ordenador) > Maria Edleuza da Silva Tenório CPF > 706.152.844-34

Cargo > Secretária de Educação interina Ass Obrigatória > (x) sim ou ( ) não E-mail > [email protected] Telefone: ( 87) 99903-8828

Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 8182B72E

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA HOMOLOGAÇÃO PL N° 074/2026 - INEX N° 033/2026 - HENRIQUE FERREIRA

Nome Outorgado 2 > Marcília Layce Augusto Silva CPF > 012.132.474-54

Cargo > Tesoureira Ass Obrigatória > (x) sim ou ( ) não E-mail: [email protected] Telefone: ( 87) 99653-2188

009 – Emitir Cheques 010 – Abrir contas de depósito

020 – Receber, passar recibo e dar quitação

GABINETE DO PREFEITO

026 – Solicitar saldos, extratos e comprovantes

027 – Requisitar Talonário de cheques

REFERÊNCIA: Processo n° 074/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026

036 – Retirar cheques devolvidos

038 – Endossar Cheque

094 – Sustar/ Contraordenar cheques

OBJETO: Contratação direta da empresa: 56.384.368 JOAO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ nº 56.384.368/0001-55 para a execução dos Serviços de apresentação artística do CANTOR HENRIQUE FERREIRA , durante as FESTIVIDADES DO POVOADO DA ITÃ, na zona rural do Município de Carnaíba/PE, no dia 19 de Setembro de 2026, fundamentado no art. 74, II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021 e nos termos do Decreto Municipal nº 09, de 17 de janeiro de 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE , no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto na lei nº 14.133/2021:

RESOLVE:

095 – Cancelar Cheques

096 – Baixar Cheques

098 – Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras

099 – Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 – Efetuar saques – conta corrente

102 – Efetuar Saques de Poupança

104 – Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP

105 – Efetuar transferências via BB Digital PJ/AASP

106 – Efetuar pagamentos, exceto por meio eletrônico

107 – Efetuar Transferências, exceto por meio eletrônico

118 – Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais RPG

119 – Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP 124 – Solicitar saldos/extratos de investimentos

126 – Emitir comprovantes

HOMOLOGAR o processo n° 074/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026, para a contratação direta da empresa 56.384.368 JOAO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA inscrita no CNPJ nº 56.384.368/0001-55 , situada na 10 Rua Menino De Jesus, nº 81, bairro Carnaíba Velha, Carnaíba – PE, CEP Nº 56820-000, tendo como seu representante legal Sr. João Henrique Ferreira Da Silva, brasileiro, portador do RG. 9.448.111 SDS/PE e do CPF: 123.664.864-13, para a execução dos Serviços de apresentação artística do CANTOR HENRIQUE FERREIRA , durante as FESTIVIDADES DO POVOADO DA ITÃ, na zona rural do Município de Carnaíba/PE, no dia 19 de Setembro de 2026 . No valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

128 – Efetuar transferências para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP 133 – Encerrar Contas de Depósito

137 – Consultar obrigações do DDA via BB Digital PJ/AASP 149 – Assinar Instrumento de Convênio e Contrato de Prestação de Serviço

Assinalar para quais contas do Ente/Órgão os poderes serão vinculados:

(x) Todas as contas do CNPJ;

( ) Agência(s)/Conta(s) específica(s): _______

Carnaíba – PE, 03 de setembro 2026.

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações.

WAMBERG ANTÔNIO GOMES AMARAL

Prefeito

Publicado por: Beatriz de Sousa Silva Código Identificador: 8F8DBD80

Atenciosamente,

MARIA EDLEUZA DA SILVA TENÓRIO CPF nº 706.152.844-34 Secretária de Educação interina

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