DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2022

Processo Licitatorio nº 042/2022, Pregao Eletronico Nº 025/2022, Contrato nº 027/2022, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ:35.667.377/0001-83, Contratada: INTERAGE TECNOLOGIA & PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ: 04.433.859/0001-45. Objeto: Resolvem prorrogar o prazo contratual previsto na Cláusula quinta. PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/08/2026 à 22/08/2027.

Dormentes-PE, 21 de agosto de 2026.

ALEX NUNES GRANJA

Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Finanças,

MARIA PATRICIA DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Saúde;

FRANCISCO AUGUSTO SANTANA DE MACEDO Secretário Municipal de Educação;

JOSEANE DAMASCENO DE ASSIS SOUSA

Secretaria Municipal de Assistência Social, Gestora do Fundo Dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Publicado por: Samila Rodrigues Purificação Código Identificador: 3A37310B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ESCADA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO DE ESCADA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2026.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS LYGIA MAGDALA DE MELO, MINISTRO ANDRÉ CAVALCANTI E CEMEI PROFESSORA MARIA IZABEL DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESCADA inscrito no CNPJ sob o nº 26.896.517/0001-02. CONTRATADA: MARLUCE SOARES DA SILVA CABRAL LTDA , CNPJ nº 61.389.788/0001-64. ACRÉSCIMO: Será acrescido do contrato supra citado, o percentual de 15,15% (quinze vírgula quinze por cento), perfazendo o valor total de R$ 196.198,32 (cento e noventa e seis mil, cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), conforme justificativa da secretaria competente.

Escada/PE, 04 de agosto de 2026.

MARIA APARECIDA A. SANTOS Secretária Municipal de Educação Ordenador de Despesas

Publicado por: Renata Laize da Silva Código Identificador: C6B58A78

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESCADA INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026 – PL Nº 082/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA - PE , pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretária de Saúde , TORNA PÚBLICO, o presente CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS LABORATORIAIS E DE IMAGEM COMO ULTRASSONOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS, E

OUTROS EXAMES, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESCADA –

PE. Os interessados deverão encaminhar os documentos relacionados no edital em envelope via postal ou protocolado pessoalmente para o Diretoria de Licitações situado na Av. Dr. Antônio de Castro n.º 680, Jaguaribe, Escada – PE ou enviado para o email: [email protected] O edital estará disponível a todos os interessados que queiram se credenciar através do site: https://www.escada.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/ ou por email: [email protected].

Escada PE, 08 de Setembro de 2026.

NARA PATRÍCIA PONTES LEMOS DE BARROS Secretária de Saúde e de Saneamento Ordenadora de Despesas

Publicado por: Joyce de Barros Figueiredo Código Identificador: 04872464

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ESCADA PORTARIA Nº 29/2026- GGP

A Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Escada – ESCADAPREVI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 2.099/2003, alterada pela Lei 2.150/2006, bem como diante dos fatos e documentos que envolvem o processo administrativo de concessão de benefício previdenciário RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais à servidora Sra. Luzeni Dantas de Santana, matrícula funcional nº 53.664, investida no cargo de Zelador, Nível N-I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 2º, inciso II da Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Escada-PE, 04 de setembro de 2026.

IRANEIDE ALVES FERREIRA LEÃO

Gerente de Previdência

Publicado por: Renata Fernanda Ferraz Barreto da Rocha Código Identificador: 41E1EFC7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS

GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FERREIROS/PE

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FERREIROS – FERREIROS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ferreiros/PE – CMDCA Ferreiros, no exercício de suas atribuições legais e em atenção ao disposto no inciso IV, do Art. 88 da Lei Federal nº 8.069 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990,

AUTORIZA

a Organização da Sociedade Civil AMAFAB – Associação das Mulheres Agricultoras Familiar da Barra, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.201.913/0001-20, situada no Sítio Panorama, Zona Rural,

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