DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 32.859.799/0001-62. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 12 (doze) meses , contados a partir de 15 de Agosto de 2026 até 15 de Agosto de 2027.

Garanhuns, 12 de Agosto de 2026.

SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO

MARIA GORETE COSTA FERRO

Secretária de Assistência Social e Diretos Humanos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: AF63309B

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2026-SEJEL

CONTRATO N° 005/2026 - SEJEL, Processo Administrativo n° 10/2026, cujo o objeto é a contratação de imóvel para dependências da Secretaria; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GARANHUNS – PE, CPNJ: 11.303.906/0001-00; CONTRATADA: MAKTUB EMPREENDIENTOS. CNPJ: 57.521.512/0001-10. VALOR DA CONTRATAÇÃO R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), a serem pagos EM DOZE PARCELAS de $ 3.600.00 (três mil e seiscentos reais), data da assinatura 04/09/2026, PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESÊS, a serem contados a partir do dia 04/09/2026.

Processo Licitatório Nº 040/2026 – Concorrência Eletrônica nº 021/2026 .Menor Preço por lote. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para melhoria da infraestrutura urbana através da execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização em vias públicas localizadas em diversos bairros do Município de Garanhuns. Valor global máx. admitido:R$ 6.369.590,35. Início do acolhimento das propostas: 09/09/2026 a partir das 10h. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 23/09/2026 às 11h. Início da sessão de disputa: 23/09/2026 às 11h15.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Editais e anexos: Portal da Transparência Municipal, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Plataforma BNC (Sitehttps://bnccompras.com/).

Garanhuns/PE, 08 de setembro de 2026.

TALUCHA LINS CALADO

Secretária-Executiva de Contratações Públicas

ZAQUEU NAUM LINS

Secretário de Juventude, Esporte e Lazer Portaria 011/2025-GP Matrícula 25118

Publicado por: Paulo Sérgio Matos de Almeida Código Identificador: 0632F929

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2025-SECP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo e Reprogramação do CONTRATO Nº 054/2025-SECP. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE, CNPJ Nº 11.303.906/000100 . CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVÇOS LTDA, CNPJ nº 46.360.858/0001-68. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBICA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CASTELO JOÃO CAPÃO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUS/PE. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por 30 (trinta) dias , contados a partir do dia 20 de Agosto de 2026. VALOR REPROGRAMADO: Fica acrescido ao valor do contrato, estabelecido originalmente em R$ R$ 344.672,73 (trezentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), o valor de R$ 25.860,67 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) , que corresponde a acréscimo de 7,5029637534713% de percentual de ADIÇÃO, e padecendo uma SUPRESSÃO de R$ 2.120,50 (dois mil, cento e vinte reais), correspondendo a 0,61522128542054% do mesmo, passando o instrumento contratual a vigorar sob o valor de R$ 368.412,90 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e noventa centavos).

Garanhuns, 19 de Agosto de 2026.

SINVAL RODRIGUES ALBINO

Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 811ACE31

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: E0459084

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 184/2023-CPLC

PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2023-PMG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023-PMG

Objeto: Aditamento para Prorrogação de Prazo do CONTRATO Nº 184/2023 – CPLC - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE GARANHUNS-FME, CNPJ Nº 56.889.156/0001-20 . CONTRATADA: TARCIANO DE ASSIS TEIXEIRA ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº. 08.604.460/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia de limpeza, desentupimento de fossas sépticas e sumidouros, galerias e caixas de gorduras dos prédios públicos da rede municipal de ensino de Garanhuns-PE. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo contratual, ou seja, a partir de 11 de agosto de 2026 à 10 de agosto de 2027.

Garanhuns, 10 de agosto de 2026.

WILZA ALEXANDRA DE CARVALHO RODRIGUES VITORINO Secretária de Educação.

Publicado por: Talucha Francêsca Lins Calado Código Identificador: 09CF63D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

ERRATA: Na publicação do dia 17/08/2026 realizada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco - AMUPE, edição 4164, Código Identificador: 02AE5A8B- onde se lê: reconvocar Leia-se: convocar.

CATARINA TENÓRIO FERRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 013/2021

Garanhuns, 08 de setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 42