DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo de dotação orçamentária referente ao FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, sem alteração de valores ou condições das demais Secretarias contempladas nos contratos originais, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras, protetores e válvulas de primeiro uso, com certificado INMETRO, para utilização nos veículos pertencentes à frota de diversas Secretarias.

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas nos contratos, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento ou anterior. Data: 02 de junho de 2025.

em vias públicas da sede municipal e distrito no Município de Ibirajuba/PE.

A suspensão destina-se à revisão de ofício do edital e de seus anexos, visando ao aprimoramento da clareza, coerência e conformidade jurídica de suas disposições, ficando sem efeito a sessão anteriormente designada para 10 de setembro de 2026 .

O edital retificado e a nova data de realização do certame serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais e no sistema BNC, com reabertura integral do prazo legal aplicável, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ibirajuba/PE, 08 de setembro de 2026.

ELIANE MARLIETE DE MACEDO Agente de Contratação

Gestor(a) do Órgão:

MÁRCIA REJANE DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Social

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: C2322BEA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO XTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 022/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 022/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.900.848/0001-19. CONTRATADO: JOSIVANIA F ARAUJOME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.239.029/0001-81.

Objeto: O presente termo tem como objetivo a inclusão de dotação orçamentária no Contrato nº 022/2025, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas. Unidade Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Projeto/Atividade:

08.241.0831.2986.0000 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITO DO IDOSO

Publicado por: Eliane Marliete de Macedo Código Identificador: C9B67397

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMI Nº 020/2026 -DISPENSA

DE VALOR Nº 010/2026 - A Prefeita Municipal de Ibirajuba/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como com base na instrução processual realizada nos termos do art. 72 do referido diploma legal, que compreende a formalização da demanda, estimativa de despesa, justificativa de preço, razão da escolha do fornecedor e comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação, autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços execução de serviços de manutenção corretiva localizada de pavimentos, mediante tapa-buraco com concreto asfáltico em diversas ruas das zonas urbana e rural do município de Ibirajuba/PE.

Fica autorizada a contratação da empresa MAUFRUS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 32.219.949/0001-73 com sede a 2 TV SÃO CRISTOVÃO, 115, São Rafael. Bom Conselho/PE, CEP: 55.330-000 , R$ 127.354,95 (cento e vinte sete mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), pelo período de 12 (doze) meses por se tratar de proposta vantajosa e compatível com os preços praticados no mercado, estando o valor total abaixo do limite legal para dispensa por valor.

Determina-se a adoção das providências necessárias à formalização do instrumento contratual e à publicação do ato, na forma da lei.

08.241.0825.4080.0000 - CIDADANIA E AUTONOMIA

Elemento de Despesa:

Ibirajuba/PE, 08 de setembro de 2026

3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data: 02 de junho de 2025.

Gestor(a) do Órgão:

MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA

Prefeita Constitucional da cidade de Ibirajuba/PE

Publicado por: Eliane Marliete de Macedo Código Identificador: C2B579BB

MÁRCIA REJANE DA SILVA

Secretária de Desenvolvimento Social

Publicado por: Wanderson Jose Silva Código Identificador: 1F54E7F4

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 – PMI - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 – PMI. O Município de Ibirajuba/PE, por intermédio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do certame em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção/reposição de pavimentação em paralelepípedos graníticos

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMI Nº 019/2026 -DISPENSA

DE VALOR Nº 009/2026 - A Prefeita Municipal de Ibirajuba/PE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como com base na instrução processual realizada nos termos do art. 72 do referido diploma legal, que compreende a formalização da demanda, estimativa de despesa, justificativa de preço, razão da escolha do fornecedor e comprovação do atendimento aos requisitos de habilitação, autoriza a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, de Contratação de empresa especializada para os serviços de levantamento topográfico cadastral e planialtimétricos, dentro dos perímetros urbano e rural no município de Ibirajuba/PE, por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

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