DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 184D4BA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 330/2026
CONCEDE FÉRIAS AO SR. ADERALTO PASCOAL DE CARVALHO, SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias ao Sr. Aderalto Pascoal de Carvalho, matrícula nº 7402, servidor efetivo ocupante do cargo de Professor I, pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Dispõe sobre o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA , estado Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e considerando a delegação de competência que lhe foi conferida e
CONSIDERANDO os elementos informativos, probatórios e as conclusões constantes nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002, instituído pela Portaria nº 244 de 07 de julho de 2026;
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Processante, que concluiu pela não configuração da infração de abandono de cargo devido à cabal ausência de animus abandonandi da servidora, devidamente comprovada pelo protocolo de pedido de desligamento voluntário e o seu acolhimento integral pelo Prefeito Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º – ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2026 , instaurado em face da servidora Quitéria Alexsandra Alves de Almeida , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 12116.
Art. 2º – Determinar o levantamento do sobrestamento do pedido de exoneração voluntária da referida servidora, autorizando o seu imediato deferimento por parte do setor de Recursos Humanos, com efeitos retroativos à data do seu protocolo originário.
Itaíba, 04 de setembro de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 2E0D55B5
Itaíba- PE, 08 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS DE PESSOAL Nº 331/2026
CONCEDE FÉRIAS À SRA. XEILA DANIELA TORRES XAVIER, SERVIDORA EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITAÍBA – PE , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Portaria nº 17/2026, de 01 de janeiro de 2026, do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à Sra. Xeila Daniela Torres Xavier, matrícula nº 10059, servidora efetivo ocupante do cargo de Diretora Adjunta, pelo período de 30 (trinta) dias.
Art. 2º - O período de gozo das férias será de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Itaíba, 04 de setembro de 2026.
BRUNO GUILHERME COSTA
Secretário de Administração
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 5839CB66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE ATOS Nº 332 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 47BDE921
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO/DISPENSA DE VALOR
Na matéria publicada na AMUPE no dia 17/08/2026, ed. 4162 Código Identificador:F6F1A50F, referente a publicação de aviso de licitação da Dispensa de Valor nº 006/2026.
Onde se lê:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2026 (Processo Administrativo nº. 008/2026)
Leia-se:
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE AVISO DE DISPENSA DE VALOR Nº 006/2026 (Processo Administrativo nº. 009/2026)
Ficam mantidos os demais termos daquelas publicações.
SARA SANGELA SILVA DE ARAÚJO
Agente de Contratação – Câmara Municipal de Itambé/PE.
Publicado por: Câmara Municipal de Itambé Código Identificador: 86FD9D79
www.diariomunicipal.com.br/amupe 70