DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026
Processo Administrativo de Contratação Direta n° 010/2026 – Inexigibilidade nº 004/2026; Objeto: Contratação de 14 inscrições para o X Seminário Nordestino de Agentes Públicos e Políticos, promovido pela Aprender e Capacitar Brasil, que ocorrerá em Piranhas/AL, no período de 26 a 29 de agosto de 2026.; Contrato nº 009/2026, Valor: R$12.600,00 (doze mil e seiscentos reais); Contratante: Câmara Municipal de Itambé/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.489.986/0001-21; Contratada: APRENDER E CAPACITAR BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.561.910/0001-44; Vigência: até o dia 29 de agosto de 2026, contados a partir da assinatura do contrato, Fundamentação Legal: alínea ―f‖, inciso III, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Itambé/PE, 24 de agosto de 2026.
EDVALDO ARRUDA DE MELO
SENHORA DO DESTERRO, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026, em Itambé/PE
Contratante : O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE. Contratada: EVANGELIZE PRODUCOES LTDA - CNPJ: 49.047.177/0001-32
O valor Global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
Itambé, 06 de setembro de 2026.
O Município de Itambé/PE POR –GLÍCIO LEE BATISTA DA SILVA- Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 9E787099
Presidente da Câmara Municipal de Itambé/PE
Publicado por: Câmara Municipal de Itambé Código Identificador: 0B7D9EDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Processo Licitatório Nº 029/2026 – Pregão Eletrônico Nº 009/2026. Aquisição. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para aquisição de Arescondicionados destinados ao Fundo Municipal de Educação de Itambé, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 141.507,30 (cento e quarenta e um mil quinhentos e sete reais e trinta centavos). Recebimento das propostas no dia 09 de setembro de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 22 de setembro de 2026 a partir das 09:15hrs, início da sessão de disputa dia 22 de setembro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n° 84, Centro – Itambé – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a quinta e na sextafeira das 08:00 às 14:00, ou, ainda através do email:[email protected] ou telefone: (81) 92004-2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233/ 2026
PORTARIA Nº 233/ 2026
Dispõe sobre a readaptação funcional do servidor EUCLIDES PEREIRA ALVES, ocupante do cargo efetivo de BOMBEADOR, para o exercício das atribuições de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, com fundamento em laudo da Junta Médica Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, no seu art. 70, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que o servidor EUCLIDES PEREIRA ALVES , matrícula nº 90412 portador do RG nº 7939849 SDS-PE e do CPF nº 017.755.014-77, é ocupante do cargo efetivo de BOMBEADOR , no qual foi empossado em 18 de maio de 2026, após habilitação em concurso público;
CONSIDERANDO que o servidor requereu inspeção médica em conformidade com a legislação vigente, tendo sido avaliado pela Junta Médica do Município de Itambé, que expediu Laudo Médico em 08 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO que a Junta Médica Municipal concluiu que o servidor não apresenta, no momento, condições de exercer suas atividades laborais na função de origem por motivo de saúde, devendo ser readaptado em função correlata ao seu grau de escolaridade e com a mesma carga horária, preservado o interesse da Administração;
CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA –
Pregoeira.
Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 49CA378E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 064/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 024/2026 – CONTRATO 048/2026
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 064/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 024/2026 – CONTRATO 048/2026
CONSIDERANDO que as atribuições da função de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL são compatíveis com as limitações apontadas no laudo, com o grau de escolaridade e com a carga horária do servidor, havendo necessidade do serviço e disponibilidade para o aproveitamento no âmbito da Prefeitura;
RESOLVE:
Art. 1ºREADAPTAR o servidor EUCLIDES PEREIRA ALVES , ocupante do cargo efetivo de BOMBEADOR , para exercer as atribuições da função de AGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL , com lotação na Secretaria de Administração, mantidas a mesma carga horária e a jornada de trabalho a que está submetido.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de show de 90 minutos do DJ ROONY MOURA , para a FESTA DE NOSSA
www.diariomunicipal.com.br/amupe 71