DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Servidor, Sr. CICERO LUIZ DE SOUZA FRANÇA , p ortador de Carteira de Identidade nº .139. SDS/PE e do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de nº .20.154- para o Cargo Comissionado de Assessor do Secretário de Transporte do Município de Manari. Símbolo CC7. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.**
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JUNIOR Prefeito de Manari
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Prefeito
Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: 7CA0650D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402026
PORTARIA Nº 402026
Manari, 14 de Janeiro de 2026
Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: 5E0ED46D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30/2026
PORTARIA Nº 30/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 42 inciso IV, da Lei Orgânica Municipal neste ato.
CONSIDERANDO : a aprovação em Concurso Público de provas homologado em 28 de fevereiro de 2023. Para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE.
CONSIDERANDO : a existência de vaga e a necessidade de pessoal para atender o serviço público. RESOLVE :
Art. 1º . Nomear, em caráter efetivo, o Senhor, ANDRÉ LUCIANI CLARINDO, portador do CPF n° .68.554-, para ocupar o cargo de provimento efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, na faixa salarial ―a‖, valor do Piso Salarial Nacional previsto na Lei Federal nº 11.350/2006.
Art. 2º . A presente portaria entra em vigor na data de publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Nomear MARILIA CARLA OLIVEIRA MARTINS para o Cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA na Secretária de Saúde do Município de Manari.
O Prefeito do Município de Manari, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 42, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal neste ato:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Servidora, Sra. MARILIA CARLA OLIVEIRA MARTINS, p ortadora de Carteira de Identidade nº .89.6 SDS/PE e do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de nº .54.124 o Cargo Comissionado de COORDENDORA DA ATENÇÃO BÁSICA na Secretaria de Saúde do Município de Manari. Símbolo CC7.**
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JUNIOR Prefeito de Manari
Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: F94593E3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 41/2026
Gabinete do Prefeito, 09 de Janeiro de 2026.
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Prefeito
Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: 860D2612
PORTARIA Nº 41/2026 Manari, 14 de Janeiro de 2026
O Prefeito Municipal de Manarí, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso X da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021.
RESOLVE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33/2026
PORTARIA Nº 33/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI , Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 42 inciso IV, da Lei Orgânica Municipal neste ato.
CONSIDERANDO : a aprovação em Concurso Público de provas homologado em 28 de fevereiro de 2023. Para o preenchimento do Cargo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE.
CONSIDERANDO : a existência de vaga e a necessidade de pessoal para atender o serviço público.
RESOLVE :
Art. 1º . Nomear, em caráter efetivo, a Senhora, ANA MARIA DA CONCEIÇÃO, portadora do CPF n° .66.058-, para ocupar o cargo de provimento efetivo o cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, na faixa salarial ―a‖, valor do Piso Salarial Nacional previsto na Lei Federal nº 11.350/2006.
Art. 2º . A presente portaria entra em vigor na data de publicação. Registre-se, cumpra-se e publique-se.
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Seleção para celebração de parceria que tem por objeto: Compor a comissão de seleção de credenciamento de organização social civil para a realização de termo de colaboração, âmbito da Secretaria de Saúde.
a) MARÍLIA CARLA OLIVEIRA MARTINS (Coordenadora de Atenção à Saúde/Atenção Básica, que a presidirá a Comissão; b) JOSILANIA JORGE DA SILVA (Coordenadora de Planejamento em Saúde);
c) JOSIVANIA JOCELINA DE OLIVEIRA (Coordenadora Programa de Saúde na Escola – PSE)
Art. 2º São atribuições da Comissão de Seleção processar e julgar chamamentos públicos realizados pelo regime da Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de Abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JUNIOR Prefeito de Manari
Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: FFC7E4F6
Gabinete do Prefeito, 09 de Janeiro de 2026.
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