DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI , Estado de Pernambuco, AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal , e CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 , especialmente o art. 3º, inciso VIII, e o art. 64;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB) , em especial o art. 14, inciso I, § 1º; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 018/2023 , que regulamenta a Gestão Democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manari/PE;

CONSIDERANDO o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 003/2025 , realizado pela Secretaria Municipal de Educação para provimento da função de Gestor(a) Escolar;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado Interno, observada a ordem de classificação;

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado Interno, observada a ordem de classificação;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a servidora CLECIANA LUZIA DA SILVA SANTOS , inscrito no CPF nº *.*00.084- , para exercer a FUNÇÃO de Gestor Escolar** , na Rede Municipal de Ensino de Manari/PE, em unidade escolar JOSE MARIA pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – O exercício da função dar-se-á a partir de janeiro de 2026 , nos termos do Edital nº 003/2025 e da legislação vigente.

Art. 3º – Compete à Secretaria Municipal de Educação proceder à lotação do(a) gestor(a) ora designado(a), conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a servidora CLAUDIA DE FATIMA SILVA DE HOLANDA , inscrito no CPF nº *.*13.784- , para exercer a FUNÇÃO de Gestor Escolar** , na Rede Municipal de Ensino de Manari/PE, em unidade escolar MANOEL LACERDA pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º – O exercício da função dar-se-á a partir de janeiro de 2026 , nos termos do Edital nº 003/2025 e da legislação vigente.

Art. 3º – Compete à Secretaria Municipal de Educação proceder à lotação do(a) gestor(a) ora designado(a), conforme a necessidade da Rede Municipal de Ensino.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Manari/PE, em 05 de Janeiro de 2026.

AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município de Manari/PE

Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: 911823C2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2026

PORTARIA Nº 06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR(A) ESCOLAR PARA ATUAÇÃO EM UNIDADE(S) DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MANARI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANARI , Estado de Pernambuco, AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal , e CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 , especialmente o art. 3º, inciso VIII, e o art. 64;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.113/2020 (Novo FUNDEB) , em especial o art. 14, inciso I, § 1º; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 018/2023 , que regulamenta a Gestão Democrática no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Manari/PE;

CONSIDERANDO o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO Nº 003/2025 , realizado pela Secretaria Municipal de Educação para provimento da função de Gestor(a) Escolar;

Gabinete do Prefeito do Município de Manari/PE, em 05 de Janeiro de 2026.

AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JÚNIOR Prefeito do Município de Manari/PE

Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: 81F95229

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172026

PORTARIA Nº 172026 Manari, 05 de Janeiro de 2026

Nomear CICERO LUIS DA SILVA para o Cargo de Assessor do Secretário de Assistência Social do Município de Manari.

O Prefeito do Município de Manari, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 42, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal neste ato:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Servidor, Sr. CICERO LUIS DA SILVA , p ortador de Carteira de Identidade nº .352. SDS/PE e do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF de nº .31.294- para o Cargo Comissionado de Assessor do Secretário de Assistência Social do Município de Manari. Símbolo CC7.**

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

AUDÁLIO MARTINS DA SILVA JUNIOR Prefeito de Manari

Publicado por: Ezequiel Luis de Siqueira Código Identificador: 094D87A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182026

PORTARIA Nº 182026

Manari, 05 de Janeiro de 2026

Nomear CICERO LUIZ DE SOUZA FRANÇA para o Cargo de Assessor do Secretário de Transporte do Município de Manari.

O Prefeito do Município de Manari, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 42, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal neste ato:

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