DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
CONSIDERANDO as festividades em comemoração ao dia da Independência do Brasil em todo país; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum da população; e CONSIDERANDO a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal e o interesse público.
DECRETA:
Art. 1º. Fica determinado ponto facultativo na terça-feira, dia 08 de setembro de 2026, no âmbito da Secretaria Executiva Municipal de Educação do Município dos Palmares - Pernambuco.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Palmares, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR Prefeito do Município Dos Palmares
Publicado por: Arthur Alves Pinheiro da Silva Código Identificador: FD41692C
monitoramento, instalação e manutenção dos rastreadores para 06 (seis) automóveis da frota do município de Panelas-PE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), correspondente a parcelas mensais de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2026 a 17 de fevereiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2026.
RUBEN DE LIMA BARBOSA Prefeito
Publicado por: Victor de Lucena Miranda Ribeiro Soares Código Identificador: 924F6072
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 0152.2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE PANELAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2025
ORIUNDO DE DISPENSA DE VALOR
CONTRATANTE: Município de Panelas/PE, através do Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: a empresa ALESSON VINICIUS DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.664.734/0001-69.
OBJETO: Renovação da contratação de empresa para serviço de locução fonada, com finalidade de divulgar as ações da Prefeitura Municipal de Panelas aos seus munícipes.
VALOR GLOBAL: R$ 6.545,40 (seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), correspondente a parcelas mensais de R$ 545,45 (quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 13 de janeiro de 2026 a 13 de janeiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
RUBEN DE LIMA BARBOSA
Prefeito
Publicado por: Victor de Lucena Miranda Ribeiro Soares Código Identificador: D1B8ABE4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2025 ORIUNDO DE DISPENSA DE VALOR
CONTRATANTE : Município de Panelas/PE, através do Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: a empresa ALPHABIT TECNOLOGIA E RASTREAMENTO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.041.223/0001-00.
Resumo de despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: CM ARQUITETURA LTDA CNPJ nº: 66.876.928/0001-42
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arquitetura para coordenação do processo de aprovação dos projetos junto à agência pernambucana de vigilância sanitária - APEVISA e compatibilização do projeto básico de arquitetura com os projetos executivos complementares do Novo hospital do município de Panelas/PE, destinados a Secretaria de Saúde de Panelas/PE. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Secretaria solicitante: Secretaria de Saúde
Orçamento: 4 – Fundo Municipal de Saúde de Panelas; 30 – Entidade Supervisionada; 30 06 – Secretaria Municipal de Saúde; 30 06 04 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; 10 – Saúde; 10 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; 10 302 1002 – Assistência Hospitalizada; 10.302.1002.2170.0000 – Desenvolvimento das Ações de Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Panelas/PE, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: BB0CE4D1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESUMO DE DESPESA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 088.2026
Resumo e despesa em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
Fornecedor: GALDINO BEBIDAS LTDA
CNPJ nº: 31.160.958/0001-73
Objeto: Aquisição de 40 (quarenta) caixas de copos descartáveis com capacidade para 180ml, cada caixa contendo 2.500 unidades. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Secretaria solicitante: Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos
Orçamento: 02.03 - Secretaria de Administração e Assuntos Jurídicos; 02.03.01 – Gabinete do Secretário; 02.122.0401.1001.2025 – Governança e Gestão Administrativa da Unidade; 3.3.90.30– Material de Consumo.
Panelas/PE, 02 de setembro de 2026.
Publicado por: Jamilly Alice Duarte Código Identificador: A54D258D
OBJETO: Prorrogação do prazo para locação de equipamento de rastreamento veicular, com a disponibilização de plataforma de
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