DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Publicado por: Nathalia da Silva Santos Código Identificador: BB868C0A

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIACHO DAS ALMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS ALMAS EXTRATO DE ADITIVO

1º aditivo ao contrato nº 153/2025. Dispensa nº 029/2025. Processo Licitatório nº 099/2025.

Objeto: O presente Contrato tem como objetivo a Contratação de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de Controle e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, com a finalidade de atender a demanda identificada no âmbito da Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Juventude do Município de Riacho das Almas/PE.

Contratante: Fundo Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratada: Reino e Queiroz Engenharia LTDA – ME, Inscrita no CNPJ Nº 61.945.621/0001-32.

Valor total: R$ 51.041,48 (cinquenta e um mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos).

Vigência: Prorrogação por mais 12 meses a contar da sua assinatura. Data: 04/09/2026.

CÉLIO ALVES CARDOSO

Gestor do Fundo Municipal De Educação, Esporte e Cultura

Publicado por:

Joao Vitor Silva Cavalcanti Código Identificador: A5DF3D67

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO

FUNDO RIBEIRÃO PREV EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2025 – CPL/Ribeirão Prev. Processo Administrativo nº 04/2025. Processo Licitatório nº 02/2025. Inexigibilidade nº 02/2025. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. Contratada: PETRIBÚ, SIMÕES ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ nº 07.767.468/0001-55. Valor global estimado: R$ 62.160,00. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027. Fundamentação legal: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ribeirão, 09 de julho de 2026.

MARIA ROSILENE BEZERRA DOS SANTOS

Diretora Executiva do Ribeirão Prev.

Publicado por: Edson Silveira de Albuquerque Júnior Código Identificador: C319D860

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2026 – CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026

para a prestação de serviços de publicidade e propaganda , conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Após o julgamento das Propostas Técnicas, análise das Propostas de Preços e documentos de habilitação, a empresa TRIO COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA LTDA foi declarada habilitada no referido processo.

Diante do resultado, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso , nos termos do item 13 do Edital e da legislação aplicável. Havendo interposição de recurso, os demais licitantes serão intimados para apresentação de contrarrazões no prazo de 03 (três) dias úteis , na forma prevista no Edital. Decorrido o prazo recursal sem a interposição de recurso, será dado regular prosseguimento ao processo, observadas as demais disposições legais e editalícias aplicáveis.

Salgueiro/PE, 08 de setembro de 2026.

SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Suzana da Cruz Rodrigues Lopes Código Identificador: 11541BE3

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALOÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALOÁ – SALOÁPREV

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO SALOÁPREV Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO SALOAPREV Nº 005/2026

CONTRATANTE: Fundo de Previdência do Município de Saloá – SALOÁPREV, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.370.368/0001-53; CONTRATADA: ROOSEVELT BENEDITO ALVES SILVA LTDA – BRA CONSULTORIA E SISTEMAS, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 09.022.900/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa privada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de software ERP específico para Gestão Previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, contemplando gestão cadastral de segurados ativos, aposentados e pensionistas, simulador de regras de aposentadoria, gestão processual de benefícios previdenciários, emissão e gestão de CTC, controle de arrecadação previdenciária, aplicativo de celular, desenvolvimento de website institucional e serviços de implantação, manutenção e suporte técnico e operacional; VALOR GLOBAL: R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 21 de julho de 2026 e término em 21 de julho de 2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01031100102.003 – Manutenção das Atividades Administrativas do RPPS; 3.3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA: 21 de julho de 2026.

Saloá/PE, 21 de julho de 2026.

MARIA SOCORRO XAVIER PEREIRA

Gerente de Previdência SALOÁPREV

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: C7064925

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANHARÓ

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Presencial nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de agência de publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ERRATA

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