DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Pedro Gustavo da Silva Aragão, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Karina Rocha Lima de Siqueira, Chefe de Departamento, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00010/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São José do Egito, 08/09/2026.
PEDRO GUSTAVO DA SILVA ARAGÃO. Secretário Municipal de Administração.()(*)
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 10ACB26A
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 085/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026
Processo Nº: 085/2026. CDC. Credenciamento Nº 00011/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com motorista e manutenção incluída, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Pedro Marcos Mello de Lira, Secretário Municipal, como Gestor; e Andressa Carolina Costa Lima, Chefe de Departamento, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00011/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São José do Egito, 08/09/2026.
PEDRO MARCOS MELLO DE LIRA. Secretário Municipal.()(*)
São José do Egito/PE, 01 de setembro de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE
Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 400E113C
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 219, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Ementa : nomeia servidor para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) JANEIDE VERAS LIMA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR , simbologia CC6 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Legislação Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
São José do Egito/PE, 01 de setembro de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE
Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 16776D76
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 218, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 28440BF4
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 220, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Ementa: Dispõe sobre a alteração de lotação de servidora e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE :
Art. 1º- Alterar a lotação do(a) o(a) servidor(a) NAIDIARA CONCEIÇÃO PEREIRA , do quadro comissionado deste Município, da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - O(a) servidor(a) permanecerá exercendo o cargo de CHEFE DE SETOR, simbologia CC6, sem alteração de suas atribuições e vencimentos.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
Ementa : nomeia servidor para exercer o cargo de CHEFE DE SETOR e dá outras providências.
O Exmo. Sr. Prefeito de São José do Egito/PE, Ilmo. Fredson Henrique de Oliveira Brito , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) CINTIA CAMILA FEITOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR , simbologia CC6 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, conforme Legislação Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se Registre-se Cumpra-se
São José do Egito/PE, 01 de setembro de 2026.
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