DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE

Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 5CA54B9A

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL Nº 223, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

Ementa: Dispõe sobre a nomeação da composição da Comissão Intersetorial de Atualização do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, composta por representantes da Gestão Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José do Egito/PE.

O Exmo. Sr. Prefeito do Município de São José do Egito – PE, FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, RESOLVE :

Art. 1º - Nomear os membros que irão compor a Comissão Intersetorial de Atualização do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, do município de São José do Egito/PE, a partir desta data:

I- Secretaria de Assistência Social

Publicado por: Yasmin Yone Aguiar Feitosa Código Identificador: 41DD40EE

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 084/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00010/2026

Processo Nº: 084/2026. CDC. Credenciamento Nº 00010/2026. Serviço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Fornecimento de Alimentação, Buffet e Confeitaria, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias do Município de São José do Egito/PE. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 62.516.298 LUMA ANDRADE DO NASCIMENTO, CNPJ: 62.516.298/0001-44; Wanderley Roberio Siqueira Brito – ME, CNPJ: 08.965.791/0001-04. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

São José do Egito, 08/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 19944D7D

• Titular: Edvânia Teixeira Dos Santos - CPF: 082.148.654-33

• Suplente: Lucas Brito dos Santos - CPF: 129.667.474-63

II- Secretaria de Saúde

• Titular: Andreia Rayanne Queiroz de Sousa - CPF: 073.244.604-02 • Suplente: Leandra Bezerra Santos - CPF: 021.015.274-56

III- Secretaria de Educação

• Titular: Carlos Ântonio Sobral do Nascimento - CPF: 333.481.97483

• Suplente: Ivaneide Sousa de Oliveira - CPF:620.477.284-87

IV- Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes

•Titular: Dayane Nunes Gonçalves - CPF: 148.705.284-79

• Suplente: Luiz Augusto de Souza Andrade - CPF: 125.971.094-70

V-Secretaria Municipal de Finanças

•Titular: Carla Andrea Farias dos Santos - CPF: 066.045.584-60

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº: 085/2026. CDC. CREDENCIAMENTO Nº 00011/2026

Processo Nº: 085/2026. CDC. Credenciamento Nº 00011/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Veículo, com motorista e manutenção incluída, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito/PE. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: 67.938.927 ROGERIO RIBEIRO DA SILVA, CNPJ: 67.938.927/0001-48. Mais informações podem ser obtidos no seguinte endereço: Praça Seresteiro João Pequeno, S/N, Centro, São José do Egito - PE, ou através do Fone: (87) 3844–1144, no horário das 07h00min Às 13h00min e das 14h00min Às 19h00min dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

São José do Egito, 08/09/2026.

LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão.()(*)

•Suplente: Divanilda dos Anjos Farias - CPF: 000.481.884-92

VI- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

•Titular: Heulállya Raissa Ferreira Gomes - CPF: 124.594.814-89 •Suplente: Ana Maria Serafim Souza - CPF:134.792.094-32

Art. 2º - O Ministério Público, o Poder Judiciário e o Conselho Tutelar poderão compor o Comitê na condição de convidados, sempre que necessário, para contribuir nas discussões e ações, sem integrar a composição fixa do Comitê e sem direito a voto.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se Registre-se Cumpra-se

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 1B920EE4

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 082/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026

Processo Nº: 082/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00033/2026. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00033/2026, para Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais para Instalação e Modernização na Iluminação Pública, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Egito–PE. Lote 1: Acl Solucoes Eletricas Ltda. CNPJ: 43.314.371/0001-50, pelo valor de R$119.200,00.

São José do Egito/PE, 04 de setembro de 2026.

São José do Egito, 08/09/2026.

FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito Municipal de São José do Egito/PE

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