DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

ODEILSON ERICKSON SOARES DE SIQUEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: B90644A1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 082/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00033/2026

Processo Nº: 082/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00033/2026. Serviço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais para Instalação e Modernização na Iluminação Pública, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São José do Egito–PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Odeilson Erickson Soares de Siqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura, como Gestor; e Egilma Clécia Soares Silva, Chefe de Divisão, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00033/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José do Egito, 08/09/2026.

ODEILSON ERICKSON SOARES DE SIQUEIRA. Secretário Municipal de Infraestrutura.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 1D02ABD7

SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 067/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2026

Processo Nº: 067/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00024/2026. Compra. Aquisição parcelada de Equipamentos e Materiais de Construção (Tintas, Hidráulico e Construção em Geral), por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Viação e Obras Dotação prevista no QDD2026. Contrato Nº: 00129/2026. Contratado: Carlos Antonio Vilar Gomes. CNPJ: 07.786.050/0001-95. Valor R$340.500,00. Vigência: de 08/09/2026 a 08/09/2027. São José do Egito, 08/09/2026. Contrato Nº: 00130/2026. Contratado: Jm Resende Material de Construcao Ltda. CNPJ: 14.814.419/0001-91. Valor R$165.382,05. Vigência: de 08/09/2026 a 08/09/2027.

denominado CONTRATANTE e do outro lado a Empresa M S DE LIMA, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATADO, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas e condições seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS:

Este instrumento tem como fundamento o disposto o art. 132 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os contratantes estão sujeitos como também às cláusulas deste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO:

O presente termo tem por objeto a alteração de cláusulas dos contratos acima numerados.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de Prorrogação de PRAZO, iniciando em 20/08/2026 até 31/12/2026, conforme dotações originárias.

E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas.

São José do Egito/PE, 20 de Agosto de 2026.

TESTEMUNHAS

______ Acidália de Lourdes Pessoa Xavier De Siqueira Secretária Municipal de Educação

____ M S DE LIMA CNPJ nº 48.770.848/0001-26

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: F19C9067

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº: 025/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

Processo Nº: 025/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2026. Compra. Aquisição parcelada de Equipamentos e Materiais de Construção (Tintas, Hidráulico e Construção em Geral), por período de 12 (doze) meses, visando atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE Dotação prevista no QDD2026. Contrato Nº: 00025/2026. Contratado: Carlos Antonio Vilar Gomes. CNPJ: 07.786.050/0001-95. Valor R$59.000,00. Vigência: de 08/09/2026 a 08/09/2027. São José do Egito, 08/09/2026. Contrato Nº: 00026/2026. Contratado: Jm Resende Material de Construcao Ltda. CNPJ: 14.814.419/0001-91. Valor R$36.449,28. Vigência: de 08/09/2026 a 08/09/2027.

São José do Egito, 08/09/2026.

São José do Egito, 08/09/2026.

JOSÉ JACKSON GOMES DE BRITO. Secretário Municipal de Viação e Obras.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: 86370E09

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº: 00093/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025

TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE E A EMPRESA M S DE LIMA, CONFORME DESCRIMINADO NA FORMA ABAIXO:

Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado a Prefeitura Municipal de São José do Egito – PE, já qualificada nos autos, atráves do seu representante legal que abaixo susbcreve, doravante

LÚCIA DE FÁTIMA LIMA BRITO. Secretária Municipal de Saúde.()(*)

Publicado por: Lara Maria Moura Campos Código Identificador: FE8266A5

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA

CÃMARA MUNICIPAL EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2026

Altera o art. 134-A da Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata, que dispõe sobre as emendas de vereadores ao projeto de lei orçamentária anual.

A Mesa da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU, E A MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29,

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