Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 131

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

[email protected]. e pelo Número Telefone: (87) 9 9198 6614 Gabriel Sousa Soares - Pregoeiro. Edital no endereço eletrônico: www.portaldesertania.com.br

Publicado por: Luciana Estelita Lafayette Rabelo Código Identificador: DDB910E6

( ) Mediação e formação de leitores ( ) Moda ( ) Museu

( ) Música

( ) Patrimônio Arqueológico

( ) Patrimônio Cultural Material

( ) Patrimônio Cultural Imaterial

( ) Patrimônio Natural

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

( ) Performance

( ) Teatro

( ) Outros

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ANEXO

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

NOME DO AGENTE CULTURAL:___ Nº DO CPF OU CNPJ:_______ DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:

Declaro que recebi a quantia de _______, na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - Ademar Pereira Da Silva.

Solidão-PE, _/_/___,

O agente premiado trabalha prioritariamente com alguma pauta temática? Qual?

( ) Não se relaciona a nenhuma pauta temática
( ) Cultura Alimentar

( ) Cultura DEF

( ) Cultura Digital
( ) Culturas Imigrantes e Refugiadas
( ) Cultura LGBTQIAPN+
( ) Cultura, Memória e Direitos Humanos
( ) Cultura Nerd
( ) Culturas Periféricas
( ) Cultura Quilombola
( ) Culturas Rurais e Agroecológicas
( ) Culturas Urbanas
( ) Cultura do Sertão

( ) Cultura e Acessibilidade

Assinatura

Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: C1227E01

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ANEXO 1

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Pessoa física, MEI ou para grupo e coletivo sem personalidade jurídica (sem CNPJ)

DADOS DA PROPOSTA DE PREMIAÇÃO

O agente concorre em alguma modalidade de reserva de vagas (cotas)?

( ) Ampla concorrência

( ) Reserva de vagas para pessoas negras

( ) Reserva de vagas para pessoas indígenas

( ) Reserva de vagas para pessoas com deficiência

( ) Reserva de vagas para outros grupos

Valor da premiação

R$___

Qual o principal segmento de atuação do agente premiado?

( ) Acervos

( ) Arquivos

( ) Artes Visuais

( ) Artesanato

( ) Audiovisual

( ) Capoeira

( ) Circo

( ) Cultura de Matriz Africana

( ) Cultura dos Povos Originários

( ) Culturas Tradicionais e Populares

( ) Dança

( ) Design

( ) Edição e produção editorial

( ) Festas e Celebrações

( ) Hip Hop

( ) Jogos eletrônicos

( ) Cultura e Economia Criativa

( ) Cultura e Educação

( ) Cultura e Gênero

( ) Cultura e Idosos

( ) Cultura e Infância

( ) Cultura e Juventude

( ) Cultura e Meio ambiente

( ) Cultura e Negritude

( ) Cultura e Pessoas em Situação de Privação de Liberdade

( ) Cultura e População de Rua
( ) Cultura e Povos Ciganos
( ) Cultura e Saúde
( ) Cultura e Turismo
( ) Culturas Indígenas

( ) Culturas Tradicionais de Matriz Africana

( ) Outra (especificar)

O agente premiado atua em algum território prioritário?

( ) Não se aplica
( ) Área atingida por desastre natural
( ) Assentamento ou acampamento
( ) Conjunto ou empreendimento habitacional de interesse social;
( ) Favelas e comunidades urbanas;
( ) Periferia;
( ) Regiões com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura;
( ) Regiões com menor índice de Desenvolvimento Humano – IDH;
( ) Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural;
( ) Território de fronteira;
( ) Território de povos e comunidades tradicionais;
( ) Território indígena;
( ) Território rural;
( ) Zona especial de interesse social;

I - PESSOA FÍSICA

Tipo de agente cultural individual:

( ) Pessoa física

Nome Completo :___

Nome artístico ou nome social (se houver): :____

( ) Literatura