Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 132

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

CPF: :__

( ) Parda

( ) Indígena

CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência?

Data de nascimento: __

( ) Não

E-mail: ___ Telefone: __ Endereço completo: ____

( ) Sim, Auditiva
( ) Sim, Física-motora

( ) Sim, Intelectual

( ) Sim, Visual
( ) Sim, Múltipla
( ) Sim, Transtorno do Espectro Autista

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertence a povos ou comunidades tradicionais.

( ) Sim, Outra (indicar qual)

Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Andirobeiros

( ) Apanhadores de flores sempre vivas

( ) Benzedeiros

( ) Caatingueiros

( ) Caboclos

( ) Caiçaras

( ) Catadores de mangaba

( ) Cipozeiros

( ) Comunidades de fundos e fechos de pasto

( ) Comunidades quilombolas

( ) Extrativistas

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto

( ) Ensino Fundamental Completo

( ) Ensino Médio Incompleto

( ) Ensino Médio Completo

( ) Curso Técnico Completo

( ) Ensino Superior Incompleto
( ) Ensino Superior Completo
( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto

( ) Extrativistas costeiros e marinhos

( ) Faxinalenses

( ) Geraizeiros

Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

( ) Ilhéus

( ) Juventude de povos e comunidades tradicionais

( ) Morroquianos

( ) Pantaneiros

( ) Pescadores artesanais

( ) Povo pomerano

( ) Povos ciganos

( )Povos e comunidades de terreiro/de matriz africana

( ) Povos indígenas

( ) Quebradeiras de coco babaçu

( ) Raizeiros

( ) Nenhuma renda ( ) De 1,00 a 500,00

( ) De 501,00 a 1.000,00

( ) De 1.001,00 a 2.000,00
( ) De 2.001,00 a 3.000,00
( ) De 3.001,00 a 5.000,00

( ) De 5.001,00 a 10.000,00

( ) De 10.001,00 a 20.000,00

( ) De 20.001,00 a 100.000,00

( ) Acima de 100.000,00

( ) Retireiros do Araguaia

( ) Ribeirinhos

( ) Vazanteiros

Possui quantos anos de experiência na área cultural?

( ) Veredeiros

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

É mestre ou mestra das culturas tradicionais e populares?

( ) Sim

( ) Não

Gênero:

( ) Mulher cisgênero

( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero

Acessou recursos públicos de fomento à cultura nos últimos 5 (cinco) anos?

( ) Sim ( ) Não

( ) Não sei

II - PESSOA JURÍDICA

Tipo de agente cultural:

( ) Pessoa Jurídica com fins lucrativos (empresas)

( ) Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (OSCs)

( ) Homem Transgênero

( ) Pessoa Não Binária

CNPJ: ____

( ) Travesti

( ) Outro

Orientação sexual:

( ) Lésbica

Razão Social: ____

Nome fantasia: __

Data de fundação: _____

( ) Gay

( ) Heterossexual

Nome do representante legal: _____

( ) Bissexual

( ) Outra

CPF do representante legal: _______

( ) Prefere não responder

E-mail de contato: ____

Raça, cor ou etnia:

Telefone de contato: __

( ) Branca ( ) Preta

Endereço completo (da sede): ________