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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 134

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Publicado por:

Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 0E8C2A09

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO ANEXO 5

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO

RECURSO: Considera-se intimado da decisão para, querendo, apresentar recurso no prazo 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação.

O processo terá sua continuidade independentemente de manifestação da interessada e encontra-se com vista franqueada à empresa no endereço Rua João Batista, n° 80, centro, Surubim-PE, no horário das 08h às 17h, ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Surubim-PE, 13 de agosto de 2026

NOME DO AGENTE CULTURAL:__ CPF/CNPJ:_____ CATEGORIA:______ RECURSO:

À Comissão de Seleção,

Com base na Etapa de Seleção do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - Ademar Pereira Da Silva, venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a seguir. Justificativa:_______.

Solidão-PE, _


Assinatura

formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação

NOME DO AGENTE CULTURAL:__ CPF/CNPJ:__ CATEGORIA:____

RECURSO:

Ao Conselho Municipal de Política Culturais e Turísticas de SolidãoPE.

Com base na Etapa de Habilitação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2026 - Ademar Pereira Da Silva, venho solicitar alteração do resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir. Justificativa:____.

Solidão-PE, data________

_____ Assinatura

Publicado por: Maria do Socorro Gomes de Lima Código Identificador: 8C7CF2BD

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SURUBIM

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA DECISÃO - ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA

CLÉBER JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA Prefeito do Município

Publicado por: Érika Fernanda Silva Código Identificador: EB51920E

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TABIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 018/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Processo Nº: 018/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00010/2026, para Aquisição parcelada de Kits Básicos de Higiene, por período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tabira–PE. Lote 1: Adeilton B da Silva Mercearia. CNPJ: 38.081.383/0001-42, pelo valor de R$20.889,00.

Tabira, 08/09/2026.

ARACELIS BATISTA AMARAL. Secretária de Educação.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: CA013F72

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 043/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Processo Nº: 043/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00026/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00026/2026, para Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Utensílios, Descartáveis e itens para Copa, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Lotes 1, 2: Adeilton B da Silva Mercearia. CNPJ: 38.081.383/0001-42, pelo valor de R$54.756,43 Lote 3: Celso Brito do Nascimento Tabira. CNPJ: 04.874.753/0001-87, pelo valor de R$9.719,00.

Tabira, 08/09/2026.

FLÁVIO FERREIRA MARQUES.

EXTRATO DA DECISÃO

Prefeito.()(*)

EMPRESA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA

REFERÊNCIA: PAR N.º 14/2026

FUNDAMENTO: Art. 155, inciso VIII e 156, inciso III da Lei Federal n.º 14.133/2021

Decisão: APLICO da penalidade de declaração de inidoneidade, impedindo a empresa de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo período de 3(três) anos, sem aplicação de multa , tendo em vista a conduta tipificada, os agravantes e atenuantes, os fatos e fundamentos jurídicos.

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: A442E0AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 018/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Processo Nº: 018/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2026. Compra. Aquisição parcelada de Kits Básicos de Higiene, por período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tabira–PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores

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