DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Aracelis Batista Amaral, Secretária Municipal de Educação, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00010/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tabira, 08/09/2026.

ARACELIS BATISTA AMARAL. Secretária de Educação.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 30A157B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO PROCESSO Nº: 043/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2026

Processo Nº: 043/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00026/2026. Compra. Aquisição parcelada de Materiais de Limpeza, Utensílios, Descartáveis e itens para Copa, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Tabira/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo; DESIGNO os servidores Ivoneide Simoes Silva, Secretária Municipal de Administração, como Gestora; e Glauber Lima Barbosa Muniz, Diretor de Compras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00026/2026, com as competentes atribuições, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Tabira, 08/09/2026.

FLÁVIO FERREIRA MARQUES. Prefeito.()(*)

Publicado por: Aurysia Liberal Pereira Código Identificador: 6C20E0F8

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 603/2026

ERRATA

PORTARIA Nº 592/2026 DE 31 DE AGOSTO DE 2026

A Portaria nº 592/2026 de 31 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado dos Municípios do Estado de Pernambuco tem pelo presente, por lapso de digitação a seguinte correção:

Onde se lê:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. CLAUDEMIR RUFINO NEVES, inscrito no CPF nº 055.XXX.XXX-07, servidor efetivo na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, férias referentes ao exercício de 2025 pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026, retornando às atividades em 01/10/2026.

Leia-se:

Art. 1º – CONCEDER ao Sr. CLAUDEMIR RUFINO NEVES, inscrito no CPF nº 055.XXX.XXX-07, servidor efetivo na função de MOTORISTA, férias referentes ao exercício de 2025 pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026, retornando às atividades em 01/10/2026.

Tacaimbó, 08 de setembro de 2026.

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA - Prefeita-

Publicado por: José Gustavo Monteiro da Silva Código Identificador: 24D77034

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TACARATU

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026

EMENTA: Aprova com ressalva as Contas do Prefeito Municipal de Tacaratu-PE. – Exercício Financeiro de 2024.

O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Tacaratu-PE., no uso de suas atribuições, tendo por fulcro o disposto no Art. 24, IV da Lei Orgânica Municipal, c/c o Art. 32 do Regimento Interno da Câmara, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo :

Art. 1o – Ficam aprovadas com ressalvas, as Contas do Prefeito Municipal de Tacaratu-PE., o Sr. Washington Ângelo de Araujo, relativas ao exercício financeiro do ano de 2024.

Art. 2o – Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3o – Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal, 08 de setembro de 2026 Mesa Diretora

REGINALDO SOUSA BENZOTA DE CARVALHO

-Presidente-

AÉCIO JADER CAMPOS DE LIMA

-1º Secretário -

JORGE CARLOS DE VASCONCELOS SILVA

-2º Secretário -

Publicado no quadro de aviso desta Câmara, de acordo com o Art. 88, da Lei Orgânica Municipal, em, 08/09/2026

Publicado por:

Erbert Crhistian de Souza Dantas Código Identificador: 90B9E19E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067 /2026

INEXIGIBILIDADE Nº 045 /2026

OBJETO: Contratação de empresa Contábil especializada em serviços contábeis de elaboração de diagnóstico situacional, apuração, revisão e recuperação de créditos tributários, com disponibilização de plataformas eficientes, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência anexo.

CONTRATADO: escritório M.C ASSOCIADOS LTDA , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 70.188.768/0001-16 , localizado Av. Mucio Uchoa Cavalcante, 270, Ed. Especial A, Iputinga, Recife/PE, representada por sua sócia administradora, Sra. JOSEFA AURENITA FERREIRA CAMPOS, brasileira, casada, empresaria, inscrita no CPF/MF nº 454.850.114-20 , residente e domiciliada na Rua Amarante, nº 50, Engenho do Meio, Recife-PE, CEP 50.730-080, para a. VALOR: Honorários na proporção de R$0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, com estimativa de valor total de recuperação em favor do Município é de R$ R$ 21.489.755,62 (vinte e um milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) , representando os honorários contratuais o montante estimado, conforme 20% do êxito , temos o valor máximo de R$ 4.297.951,112 (quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e cento e doze centavos) . FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso III, alínea ―e‖ c/c ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Tacaratu, 11de agosto de 2026

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