DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
DATA DA ASSINATURA : 31/08/2026
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VENTUROSA
Secretaria de Administração
SECRETÁRIA: VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: AF9B3DA7
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 021/2025
ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE TORITAMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, por meio da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DETENTOR: HM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.702.640/0001-93.
OBJETO : O acréscimo dos itens 81, 82, 103, da Ata de Registro de Preços Corporativo deGêneros Alimentícios (não perecível, origem animal, refrigerantes e fórmula infantil).
VALOR ACRESCIDO: R$ 1.490,10 (Mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos).
DATA DA ASSINATURA :31/08/2026
Secretaria de Administração
SECRETÁRIA: VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: E4D4DCFC
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025 PROCESSO LICITATÓRIO PMT Nº 058/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMT Nº 021/2025
ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE TORITAMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.256.054/0001-39, por meio da SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DETENTOR: COMERCIAL VITAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 13.400.219/0001-20.
OBJETO : O acréscimo do item 7, da Ata de Registro de Preços Corporativo de Gêneros Alimentícios (não perecível, origem animal, refrigerantes e fórmula infantil).
VALOR ACRESCIDO: R$ 7.639,60 (sete mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026
Secretaria de Administração SECRETÁRIA: VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES
Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: B8DB47A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-FMS ADITIVO 04- CONTRATO Nº 63/2022
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 063/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA , pessoa jurídica de direito público, inscritono CNPJ/MF sob o n.º 10.352.324/0001-42, com sede na Rua Barbosa Lima S/N, Venturosa - PE CONTRATADA: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob o nº 69.908.994/0001-45, situada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 410, 1º, 2º e 3º andares, Maurício de Nassau, Caruaru – PE
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços e a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área contábil, financeira e de gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo e ainda geração de dados para exportação ao portal da transparência para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Venturosa.
Parágrafo único . O fundamento legal da prorrogação encontra-se nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato n° 063/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
O preço mensal pactuado será reajustado, por meio da aplicação do índice IGPM, acumulado no período de 12 meses, que segundo a FGV, teve variação de 4,443020% , passando o valor original da mensalidade de R$ 3.206,95 (três mil duzentos e seis reais e noventa e cinco centavos) para R$ 3.349.44 (três mil,trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
O Valor Global da prestação do serviço ora contratado é R$ 46.892,16 (Quarenta e seis mil,oitocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), dividido em (12) parcelas mensais de R$ 3.349.44 (três mil,trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos ), acrescidasde 02 (duas) parcelas adicionais de mesmo valor, pela elaboração da Prestação de Contas e Orçamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial na data de assinatura e seu termo final 23 de agosto de 2026.
Venturosa, 21 de agosto de 2026.
Fundo Municipal de Saúde de Venturosa NADJA DARLLIN SOARES DE ANDRADE Contratante
CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Pública LTDA BERNARDO DE LIMA BARBOSA Contratada
Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: DF4BE42F
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