DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA-FMS PROCESSO Nº 033/2026-FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0033/2026 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026
Ratifico, nos autos do Processo Licitatório Nº 00033/2026, chamada pública Nº 001/2026 referente a OBJETO: O objeto deste Chamamento Público constitui-se a Contratação de serviços e ações de fortalecimento da rede Municipal de saúde de Venturosa, através da realização de um Feirão, contemplando promoção da saúde, locação de equipamentos, fornecimento de insumos e realização de exames, consultas especializadas, procedimentos e serviços correlatos, conforme Portaria GM/MS nº 6.916/2025, especialmente para a população em situação de maior vulnerabilidade do Município de VENTUROSA - PE, conforme Termo de Referência) através da FUNDAÇÃO VIDA, com CNPJ/MF nº 30.091.618/0001-75 com endereço à Av. Thompson, 114 – Heliópolis, Garanhuns – PE, CEP: 55.296-670 , com o valor global R$ 1.341.423,38 (um milhão trezentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e oito centavos) .
Venturosa, 08 de setembro de 2026.
NADJA DARLLIN SOARES DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: 6861F99B
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO ADITIVO 04- CONTRATO Nº 62/2022
EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 062/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.106.268/0001-66, com sede na Rua Antônio Alexandre da Silva, 34 – Centro – Venturosa – PE CONTRATADA: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob o nº 69.908.994/0001-45, situada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 410, 1º, 2º e 3º andares, Maurício de Nassau, Caruaru – PE
CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços e a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 062/2022, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área contábil, financeira e de gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo e ainda geração de dados para exportação ao portal da transparência para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Venturosa.
Parágrafo único . O fundamento legal da prorrogação encontra-se nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato n° 062/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA DO REAJUSTE
O preço mensal pactuado será reajustado, por meio da aplicação do índice IGPM, acumulado no período de 12 meses, que segundo a FGV, teve variação de 4.443020%, passando o valor original da
mensalidade de R$ 10.155,33 (dez mil cento e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) para R$ 10.606,53 (Dez mil,seiscentos e seis reais e cinquenta e tres centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO
O Valor Global da prestação do serviço ora contratado é R$ 148.491,42 (cento e quarenta e oito mil,quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos), dividido em (12) parcelas mensais de R$ 10.606,53 (dez mil ,seiscentos e seis reais e cinquenta e três centavos), acrescidasde 02 (duas) parcelas adicionais de mesmo valor, pela elaboração da Prestação de Contas e Orçamento.
CLÁUSULA QUARTA– DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo terá seu termo inicial na data de assinatura e seu termo final 22 de agosto de 2027.
Venturosa, 21 de agosto de 2026.
PrefeItura Municipal de Venturosa
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA Contratante
CESPAM – Centro de Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Pública LTDA
BERNARDO DE LIMA BARBOSA Contratada
Publicado por: Isaac Luiz Libório Rocha Código Identificador: F2390E28
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ADITIVO 04- CONTRATO Nº 64/2022
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 064/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022
CONTRATANTE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VENTUROSA na Pessoa Jurídica de direito público interno com sede a Rua Barbosa Lima S/N nesta cidade, Inscrita no CNPJ sob n.º 12.065.665/0001-62,
CONTRATADA: CESPAM – CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA , inscrita no C.N.P.J. sob o nº 69.908.994/0001-45, situada na Rua Visconde de Inhaúma, nº 410, 1º, 2º e 3º andares, Maurício de Nassau, Caruaru – PE
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços e a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 064/2022, referente à prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria na área contábil, financeira e de gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, bem como os instrumentos legais adotados pelas instâncias públicas de controle interno e externo e ainda geração de dados para exportação ao portal da transparência para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Venturosa.
Parágrafo único . O fundamento legal da prorrogação encontra-se nas disposições do artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato n° 064/2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
O preço mensal pactuado será reajustado, por meio da aplicação do índice IGPM, acumulado no período de 12 meses, que segundo a FGV, teve variação de 3.823910% , passando o valor original da mensalidade de R$ 2.458,66(dois mil,quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) para R$ 2.567,90 (dois mil,quinhentos e sessenta e sete reais e noventa centavos)
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