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Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 09/09/2026 · pág. 145

DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: 1CA08ACC

CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 062/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

O MUNICIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 062/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujoobjetoé Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional para a realização das festividades, eventos comemorativos, cívicos, culturais, religiosos, esportivos e populares promovidos pelo Município de Vicência/PE.

O Município de Vicência torna público, através da CPL, o resultado do Processo Licitatório n.º 27/2026 - Credenciamento n.º 04/2026, o qual tem como Objeto a Credenciamento de árbitros esportivos habilitados para atuação em eventos esportivos promovidos pela prefeitura municipal de vicência/pe, conforme programação oficial constante no termo de referência, anexo a este edital.

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL

Data início: 16/08/2026

Itens Nomes CPF Valor
01 José Cleyton Nunes da Silva 717.169.354-66 R$ 3.000,00

Vicência/PE, 08 de setembro de 2026.

LENIRA JERONIMO PERREIRA

EMPRESA VENCEDORA :

1 – CONSTRUTORA AVANCAR LIMITADA. CNPJ nº 46.124.584/0001-08. Valor total: R$ 78.400,00 (setenta e oito mil e quatrocentos reais).

Fica o presente Resultado de Licitação/Adjudicação/Homologação homologado pelo Gestor do Município de Vicência/PE.

Vicência/PE, 08 de setembro de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: EE43CBDC

CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº. 063/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

O MUNICIPIO DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 063/2026 – Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujoobjetoé Registro de Preço para: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta, do tipo quentinha, para atender a necessidade do Município de VicênciaPE e de seus Fundo Municipais de Saúde e Assistência Social.

EMPRESA VENCEDORA :

1 – LJ DO NASCIMENTO RESTAURANTE.

CNPJ nº 23.559.379/0001-70 .

Valor total: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Fica o presente Resultado de Licitação/Adjudicação/Homologação homologado pelo Gestor do Município de Vicência/PE.

Vicência/PE, 08 de setembro de 2026.

EDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA Prefeito

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: E013439D

CENTRAL DE LICITAÇÕES RESULTADO PARCIAL I - CREDENCIAMENTO 04 - ÁRBITROS

PROCESSO Nº. 27/2026 – CREDENCIAMENTO Nº. 04/2026 RESULTADO PARCIAL II – ARBITRAGEM

Secretária de Educação, Cultura e Esportes

Publicado por: Maria Sabrina Ferreira Sabino Código Identificador: E3ACA473

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUVENTUDE E CIDADANIA EXTRATOS TERMOS DE FOMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 029/2026

PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - COMUNIDADE CATOLICA VIVENDO O AMOR DE RESGATE A DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, inscrita no CNPJ sob nº 26.705.199/0001-47.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.

OBJETO: Execução do projeto denominado “ Alocação de Recursos para a aquisição de materiais de escritório‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.

RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1215/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 19.090,91 (dezenove mil, noventa reais e noventa e um centavos).

VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.

REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.

CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.

Vitória de Santo Antão/PE, 03 de setembro de 2026.

JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2026

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