DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - COMUNIDADE CATOLICA VIVENDO O AMOR DE RESGATE A DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, inscrita no CNPJ sob nº 26.705.199/0001-47.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado “ Alocação de Recursos para a aquisição de materiais de escritório e cozinha‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1218/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais).
VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 03 de setembro de 2026.
Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 033/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ACOLHER, inscrita no CNPJ sob nº 47.193.026/0001-67.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado “ Destinação de recursos financeiros para a manutenção, ampliação e melhoria dos serviços prestados pela instituição‖.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1236/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 136.818,18 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS
Secretário Municipal
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 032/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ACOLHER, inscrita no CNPJ sob nº 47.193.026/0001-67.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado “ Alocação de recursos para a capacitação de profissionais especializados para atender as necessidades das crianças e custeio da associação‖.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1237/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 28.636,36 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 034/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ACOLHER, inscrita no CNPJ sob nº 47.193.026/0001-67.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado “ Destinação de recursos para a contratação de profissionais especializados...‖
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1231/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 10.409,09 (dez mil, quatrocentos e nove reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento
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