DOMPE 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4178
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1233/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 14.766,22 (quatorze mil reais, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).
VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
Vitória de Santo Antão/PE, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 035/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CENTRO DE APOIO A FAMÍLIA AUTISTA, inscrita no CNPJ sob nº 50.135.541/0001-03.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado “ Destinação de recursos para a contratação de profissionais especializados. Aquisição de materiais pedagógicos e terapêuticos específicos e apoio a programas de integração social e desenvolvimento para o atendimento de crianças com TEA‖.
RECURSO: Emenda Impositiva Municipal de Empenho nº 1230/2025 , destinada à execução do objeto previsto no Plano de Trabalho.
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
VIGÊNCIA: Conforme consignada no Termo de Fomento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme dotação consignada no Termo de Fomento e respectiva Nota de Empenho.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 031/2026
PARTÍCIPES: Município da Vitória de Santo Antão/PE, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CASA DOS POBRES, inscrita no CNPJ sob nº 11.867.801/0001-75.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, e legislação municipal aplicável.
OBJETO: Execução do projeto denominado “ Fomento à Casa dos Pobres‖, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Administração Pública.
REPASSE: O recurso será transferido à Organização da Sociedade Civil conforme cronograma de desembolso.
CHAMAMENTO PÚBLICO: Não realizado, em razão da origem dos recursos em emendas impositivas municipais à Lei Orçamentária Anual, nos termos do art. 29 da Lei Federal nº 13.019/2014, observada a legislação municipal aplicável.
Vitória de Santo Antão/PE, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ ADHERVAL DE BARROS Secretário Municipal
Publicado por: Leonardo Filipe Dos Santos Araujo Código Identificador: E33D07A5
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DO PAULISTA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores, aposentados, pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social do Município do Paulista – PREVIPAULISTA, mediante concessão onerosa do direito de operacionalização da folha, com pagamento de outorga ao PREVIPAULISTA. Critério de Julgamento : Maior Lance/Oferta. Modo de Disputa : Aberto. Vigência : 60 (sessenta) meses. Valor de Outorga Estimado : 2.857.544,77 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos) a ser pago em parcela ÚNICA. Data do Início e Fim do Recebimento das Propostas: 09/09/2026 às 10:00 até às 09:30 do dia 01/10/2026 . Data, hora e local da sessão : 01/10/2026 às 10h00 (horário local) no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Impugnações e esclarecimentos diretamente no sítio. Demais informações: (81) 98875-8610 das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected].
Paulista/PE, 08 de setembro de 2026
LOUISE MARINHO NERES Apoio – PREVIPAULISTA
Publicado por: Sergio Medeiros Pontes Código Identificador: AAB78F14
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
DECISÃO - REQ. N.º 7829/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 341/2026
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/amupe 147