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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 14

DOMRS 08/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410a - Edição Extraordinária

lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer/Prefeitura Municipal de Santana do Livramento e não realizará pagamento a servidor ou empregado público com recursos da parceria.

[ x ] A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessárias para realização do objeto.

[x ] A Organização respeita a vedação ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos, e a qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz (a partir de 14 anos), em cumprimento com o disposto no inc.III, art. 7º da Constituição Federal.

Data: 16/01/22026

Assinatura do(a) dirigente da OSC: _______

PARTE 2: PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PARCERIA

IRÁ VIABILIZAR APRESENTAÇÃO

O Concurso de poesia é um projeto que busca através da poesia gaúcha, preservar nossa cultura, oportunizar na busca de novos talentos, oportunizar crianças a divulgar seus talentos e a parceria através da emenda parlamentar ira viabilizar este projeto.

JUSTIFICATIVA

Será contemplada pela parceria a comunidade principalmente dos moradores próximos ao bairro Tabatinga e comunidade artística, por ser um evento que valoriza o poeta não profissional, abre oportunidade também de divulgar novos poetas. Sendo um evento de inclusão social.

DESCRIÇÃO DO OBJETO

O concurso de Poesia, realização no CTG Crioulos da Fronteira , com apoio de emenda impositiva do vereador Felipe Torres e apoio da prefeitura municipal e secretaria de cultura, as fases de execução tem início com a formação da equipe organizadora, planejamento das ações, divulgação, execução e prestação de contas do evento que será no mês de dezembro de 2026.

CONTRAPARTIDA

O CTG Crioulos da Fronteira, como contrapartida de cunho social, garantirá acesso universal e totalmente gratuito ao evento para toda a comunidade, assegurando a participação de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo inclusão social, democratização cultural e valorização das tradições gaúchas. Será assegurada acessibilidade ao público cadeirante e às pessoas com deficiência ou necessidades especiais, proporcionando estrutura adequada para acolhimento e participação plena nas atividades desenvolvidas.

O projeto também oportunizará ampla participação de estudantes das redes pública e privada de ensino, incentivando o envolvimento da comunidade escolar nas manifestações artísticas e culturais, especialmente por meio do concurso de poesia, apresentações artísticas e atividades culturais voltadas ao tradicionalismo gaúcho.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES

o Concurso de Poesia, terá nas ações: formação de uma equipe organizadora, com apresentador de palco, 03 jurados, diretor de palco, sonorização com iluminação, pessoal de limpeza, pessoal de recepção ao público, divulgação através das redes sociais e também divulgação ao vivo no youtube.

DETALHAMENTO DAS METAS E INDICADORES

As metas a serem alcançadas na parceria tem como objetivo alcançar a presença de toda a comunidade em geral sendo assim incentivar a nossa comunidade e principalmente aos jovens a terem o amor a nossa tradição e poder dar seguimento na tradição e cultura gaúcha tão rica e valorosa, a aferição será através de registros e análise da comissão organizadora ( registro fotográfico e análise dos jurados do evento e público participante, com a apresentação final de relatório.

QUADRO GERAL

FASE AÇÕES METAS INDICADORES DE MONITORAMENTO
Planejamento Abertura
planejament
de
inscrições
o do evento
e
Alcançar ao mínimo de 30 inscriçõe
s de participantes Aferição será através de registros e análise da comissão organizadora (registro
fotográfico e análise dosjurados do evento epúblicoparticipante
Execução Realização d o evento Poder incluir o máximo de estudan
privada no festival.
tes da rede pública e
Através das apresentações, que será transmitida ao vivo através de redes
sociais.
Prestação de contas
CRONOGRAMA DE EXEC
Montar a pr
UÇÃO
estação de contas Reunir toda a diretoria do CTG par
de contas.
a efetivar a prestação
Após colocado em ata e aprovada será transmitida a prestação de contas ao
poderpúblico.
Ação/ etapa Períodos Percentua l em execução
Recebimento do recurso, organização
planejamento do Concurso de Poesia.
administrativa e
A partir do recebim
ento do recurso 10%
Divulgação do Concurso, inscrições . Semana subsequent es ao recebimento do recurso 15%
Preparaçãopara efetivar o Concurso Após recebimento d o recurso 20%
Últimos ajustes do CTG e fechar de
prestadores de serviço (transmissão,premia
talhes com o
ção, banners)
s
30 dias após recebi
mento do recurso 25%
Realização do Festival 90 dias após recebi mento do recurso 30%
Prestação de contas e avaliação final. Apos realização do Concurso de Poesia 100%

CRONOGRAMA DE TRABALHO

Etapa Ação Duração Previsão de inicio
1 Preparação da entidade e organização 30 dias Após o recebimento do recurso
2 Inscrições 30 dias Meses subsequentes
3 Concurso depoesia eprestação de contas Após conclusão de inscrições Meses subsequentes

PARTE 3: PLANEJAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA DA PARCERIA

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