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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 13

DOMRS 08/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410a - Edição Extraordinária

CNPJ: 90615766/0001-73
Site, Rede Social, outros: mahs. [email protected]
Telefone fixo:
Telefone celular: 55 996839480
E-mail da OSC: [email protected]
DADOS DA CONTA BANCÁRIA DA OSC
Titular da conta: CTG CRIOULOS DA FRONTEIRA
Banco: banrisul
Agência:0280
Conta-Corrente: 06.139329.0-2
REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA
Nome do(a) representante legal: Ademir Cavalheiro Rodrigues
Cargo: Patrão


RG: 5048506648
Órgão expedidor: SSP RS
CPF: 224756990-00

Telefone fixo:
Telefone celular: 55 999892323
E-mail do(a) responsável: [email protected]

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO TÍTULO DO PROJETO: Concurso de Poesia PERÍODO DE EXECUÇÃO: INÍCIO: A partir do recebimento do recurso TÉRMINO: 90 dias após o recebimento JUSTIFICATIVA: O concurso de poesia proposto nesta parceria, visa oportunizar aos jovens, principalmente da comunidade do bairro Tabatinga e alunos da rede Municipal de ensino, a oportunidade de participar de um concurso cultural. E através da emenda impositiva do vereador Felipe Torres, será possível organizar o evento com infraestrutura, premiação e troféus aos participantes. DETALHAMENTO DAS AÇÕES: O presente projeto tem por finalidade fomentar a cultura e incentivar a valorização da poesia como instrumento de expressão artística, educação e transformação social, promovendo o acesso democrático à cultura e estimulando a participação ativa da comunidade. A iniciativa busca oportunizar o maior número possível de participantes, envolvendo especialmente alunos da rede pública e privada de ensino, incentivando o desenvolvimento da criatividade, da leitura, da escrita e da comunicação, além de fortalecer o interesse pelas manifestações culturais e literárias. Além do caráter educativo e cultural, o projeto visa promover a integração social, aproximando estudantes, famílias, artistas e a comunidade em geral em um ambiente de aprendizado, troca de experiências e valorização da arte local. Ressalta-se, ainda, que a entrada será totalmente gratuita para toda a comunidade, garantindo amplo acesso ao evento e assegurando que pessoas de diferentes realidades sociais possam participar das atividades culturais propostas, fortalecendo assim os princípios da inclusão, da democratização cultural e do acesso universal à arte e à cultura OBJETIVOS E METAS: O nosso objetivo e o de fomentar a cultura, através da poesia e oportunizar o maior número possível de participantes entre eles alunos da rede pública de ensino. PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO: O público alvo desta parceria e principalmente jovens estudantes e público adulto em geral, e que possam através da poesia expressar o sentimento de nossa cultura. CONTRAPARTIDA: O CTG Crioulos da Fronteira, como contrapartida de cunho social, garantirá acesso universal e totalmente gratuito ao evento para toda a comunidade, assegurando a participação de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, promovendo inclusão social, democratização cultural e valorização das tradições gaúchas. Será assegurada acessibilidade ao público cadeirante e às pessoas com deficiência ou necessidades especiais, proporcionando estrutura adequada para acolhimento e participação plena nas atividades desenvolvidas.

O projeto também oportunizará ampla participação de estudantes das redes pública e privada de ensino, incentivando o envolvimento da comunidade escolar nas manifestações artísticas e culturais, especialmente por meio do concurso de poesia, apresentações artísticas e atividades culturais voltadas ao tradicionalismo gaúcho. Como forma de ampliar o alcance social e educativo da iniciativa, serão realizadas palestras, oficinas culturais e atividades de incentivo à leitura, escrita e interpretação poética, destinadas especialmente a alunos e jovens participantes, promovendo formação cultural, aperfeiçoamento artístico e valorização da identidade regional. As atividades buscarão estimular a criatividade, o desenvolvimento educacional e o fortalecimento do vínculo das novas gerações com a cultura tradicionalista gaúcha. Além disso, o projeto promoverá integração comunitária e convivência social por meio da cultura, oferecendo ambiente familiar, educativo, inclusivo e acessível à população, fortalecendo os laços comunitários e incentivando a valorização dos artistas e talentos locais.

VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 10.000,00

MODALIDADE DE APOIO
Tipo de apoio:
x
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária , indicação do Emendaparlamentar do Vereador Felipe Torres
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade
RECURSOS COMPLEMENTARES

Existência ou ausência de recursos complementares:

X
Inexistência de recursos complementares
[MARCAR X NA OPÇÃO]
Existência de recursos complementares
ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
X
Ofício doparlamentar: [NECESSÁRIO NOS CASOS DE EMENDA
X
Plano de Trabalho de Termo de Fomento
X
Cópia do estatuto registrado e suas alterações
X
Comprovante deque o CNPJ da Organização tem mais de um ano.
X
Comprovante de endereço de funcionamento da Organização
X
Certidãogeral de débitos federal ATUALIZADA
X
Certidãogeral de débitos estadual ATUALIZADA
X
Certidãogeral de débitos municipal ATUALIZADA

X
Certificado de Regularidade do Fundo de Garantiapor Tempo de Serviço ATUALIZADO
[MARCAR X NA OPÇÃO]
X
Declaração, sob as penas da lei, de que cumpre com o disposto no inc. XXXIII dodo art. 7º da Constituição da
República;
X
Declaração, sob aspenas da Lei, deque não incorre noprevisto no art.39 da Lei Federal nº 13.019, de 2014;
X
Apresentação de conta bancária especificapara manter e movimentar os recuros
X
A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção,
cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro
grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança lotado na OSC e não realizará
pagamento a servidor ou empregadopúblico com recursos daparceria.
X
A Organização possui experiência prévia, capacidade técnica, instalações e condições materiais para
desenvolver o objeto da parceria, inclusive quanto à salubridade e à segurança necessária para realização do
objeto.

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE Declaro que:

[ x ] A A Organização e seus dirigentes não incorrem em qualquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019/2014.

[ x ] A Organização não possui, entre seus dirigentes, administradores ou associados com poder de direção, cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau, de agente público com cargo em comissão ou função de confiança

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