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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · pág. 16

DOMRS 08/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4410a - Edição Extraordinária

REPRESENTANTE LEGAL DA PARCERIA

Nome do(a) representante legal: Ana Rita Ilha Martins
Cargo: Presidenta
RG: 1039716211 Órgão expedidor: SSP-RS CPF: 537455900-15
Telefone fixo: Telefone celular: (55) 98403-5090
E-mail do(a) responsável: [email protected]

DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO PROJETO

TÍTULO DO PROJETO: 2° Edição do Concurso Garota Republica Negra PERÍODO DE EXECUÇÃO: Setembro a Outubro de 2026 INÍCIO: A partir do recebimento do recurso TÉRMINO: 31 de outubro de 2026

JUSTIFICATIVA:

Associação Comunitária Grupo Cultural República Negra atua há mais de uma década em Sant’Ana do Livramento desenvolvendo ações voltadas à promoção da cultura afro-brasileira, da igualdade racial, da inclusão social e do fortalecimento comunitário. A realidade enfrentada pela população negra, especialmente por meninas e jovens mulheres afrodescendentes da região de fronteira entre Sant’Ana do Livramento e Rivera/Uruguai, ainda é marcada pela desigualdade social, baixa representatividade em espaços culturais e sociais, preconceito racial e ausência de oportunidades voltadas ao fortalecimento da autoestima e valorização da identidade negra.

Nesse contexto, a realização da 2ª Edição do Concurso Garota República Negra constitui uma importante ação cultural e social de valorização da diversidade étnico-racial e do protagonismo feminino juvenil. O projeto busca criar um espaço de reconhecimento da beleza negra em suas múltiplas expressões, promovendo inclusão, pertencimento, fortalecimento da autoestima e incentivo à participação social e cultural das jovens participantes. A parceria permitirá a execução de ações como divulgação comunitária, inscrições, oficinas preparatórias, atividades de formação e integração, organização estrutural e realização do evento cultural aberto ao público, garantindo acessibilidade e participação comunitária ampla. As atividades possuem relação direta com a realidade apresentada, pois promovem representatividade positiva, fortalecimento cultural e oportunidades de expressão para a juventude negra local.

A população diretamente beneficiada será composta por meninas e jovens mulheres afrodescendentes, com idade entre 15 e 25 anos, residentes em Sant’Ana do Livramento e Rivera/Uruguai, além de famílias, lideranças comunitárias, artistas locais e público em geral, com estimativa de participação de 500 a 600 pessoas no evento final.

DETALHAMENTO DAS AÇÕES:

Organização e planejamento das atividades do projeto; Divulgação do concurso nas redes sociais, rádio e comunidade; Realização das inscrições das candidatas;

Oficinas e encontros preparatórios com as participantes;

Contratação da estrutura necessária para o evento, como som, iluminação, decoração, acessibilidade e limpeza; Realização da 2ª Edição do Concurso Garota República Negra, com apresentações culturais e escolha das vencedoras; Entrega de premiações e certificados às participantes;

Registro fotográfico, avaliação das atividades e prestação de contas do projeto.

OBJETIVOS E METAS:

Objetivos Específicos Metas Quantificáveis
Incentivar a valorização da identidade e da beleza negra Selecionar entre 10 e 20 candidatas
Fortalecer a autoestima e oprotagonismo femininojuvenil Realizar oficinas e encontrospreparatórios com todas asparticipantes
Promover integração social e cultural Realizar 01 evento cultural aberto à comunidade
Ampliar o acesso da comunidade às ações culturais Alcançarpúblico estimado entre 500 e 600pessoas
Garantir acessibilidade e inclusão no evento Disponibilizar estrutura acessível e apoio de acessibilidade
Valorizar artistas e cultura local Contar com apresentações culturais eparticipação da comunidade local

PÚBLICO-ALVO BENEFICIADO:

O público-alvo da parceria é composto principalmente por meninas e jovens mulheres afrodescendentes, com idade entre 15 e 25 anos, residentes em Sant’Ana do Livramento/RS e Rivera/Uruguai, que participarão diretamente das atividades do concurso. Também serão beneficiados familiares das participantes, lideranças comunitárias, artistas locais e a comunidade em geral, com estimativa de público entre 500 e 600 pessoas durante a realização do evento cultural.

CONTRAPARTIDA:

A Associação Comunitária Grupo Cultural República Negra oferecerá como contrapartida o trabalho voluntário da diretoria e equipe organizadora, apoio administrativo, mobilização comunitária, divulgação institucional gratuita e utilização da sede da entidade para reuniões, preparação das candidatas e organização das atividades do projeto. A entidade também disponibilizará apoio logístico e acompanhamento das ações durante toda a execução da parceria, contribuindo para a realização do evento e fortalecimento das atividades culturais desenvolvidas junto à comunidade. VALOR GLOBAL DA PARCERIA: R$ 11.625,00

MODALIDADE DE APOIO
Tipo de apoio:
x
Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária
Vereador Rafael Castro
Justificativa de Dispensa ou Inexigibilidade
RECURSOS COMPLEMENTARES
Inexistência de recursos complementares
Existência de recursos complementares
Existência ou ausência de recursos complementares:
x

O projeto também poderá contar com apoios da comunidade, doações, parcerias locais, trabalho voluntário e
possíveis patrocínios para ajudar na realização do evento.
ANEXOS (OBRIGATÓRIOS)
x
Ofício doparlamentar:
x
Plano de Trabalho de Termo de Fomento
x
Cópia do estatuto registrado e suas alterações

www.diariomunicipal.com.br/famurs 16