DOMRR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2731
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
Art. 1º- Nomear o senhor GLAYDSON ROSAS BATISTA , CPF: 913.802.942-15 , na função de Chefe de Divisão de Contabilidade, Orçamento e Finanças, desta Câmara Municipal.
Art. 2º Determinar que os efeitos financeiros e funcionais decorrentes da presente nomeação sejam considerados a partir de 24 de Agosto de 2026, respeitando-se os direitos e obrigações previstos na legislação em vigor.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data mencionada no artigo 2º.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia-RR, 08 de Setembro de 2026
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA Vereador Presidente – CMN
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESOLUÇÃO ADM. Nº008/2026/GAB/CMN
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado da Câmara Municipal de Normandia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º – Exonerar o senhor LEYMAR LEITE DE LIMA , CPF: 859.285.342-72 , na função de Chefe de Divisão de Contabilidade, Orçamento e Finanças desta Câmara Municipal.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 21 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Normandia-RR, 08 de Setembro de 2026
FERNANDO RIBEIRO DA SILVA
Vereador Presidente – CMN
Publicado por: Gustavo Kauan de Souza Sobral Código Identificador: 16C2D1B8
CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESOLUÇÃO ADM. Nº009/2026/GAB/CMN
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão de Contabilidade, Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Normandia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA-RR , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno.
RESOLVE:
Publicado por: Gustavo Kauan de Souza Sobral Código Identificador: A97800B9
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. (Art. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO N° 055/2026-SMECEL
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. (art. 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021)
PROCESSO N° 055/2026 -SMECEL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 .
O Senhor Prefeito do Município de Normandia/RR, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 019/2026 , fundamentada no artigo 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência apenso aos autos.
OBJETO : “ LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL da Prefeitura de Normandia”.
CONTRATADO: WILTON LOURENÇO MOURA, CPF Nº: 885.975.712-68
ESTIMATIVA do VALOR da CONTRATAÇÃO : A estimativa do valor é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual.
DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃ O.
Diante dos dados expostos e da documentação apresentada RATIFICA a SITUAÇÃO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência e demais documentos apensos aos autos. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, reconheço e ratifico o ato INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO.
Publique-se nos meios oficiais de comunicação.
Normandia/RR, em 04 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amr 1