DOMRR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2731
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito Municipal de Normandia
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 0771F66F
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. (Art. 74, INCISO V, DA LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO N° 059/2026-SMECEL
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. (art. 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021) PROCESSO N° 059/2026- SMECEL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2026.
O Senhor Prefeito do Município de Normandia/RR, RECONHECE a situação de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 020/2026, fundamentada no artigo 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência apenso aos autos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 08 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 0195CA5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 649/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
OBJETO: “LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DOS CONSELHOS E COMISSÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SMECEL da Prefeitura de Normandia”.
CONTRATADO: WILTON LOURENÇO MOURA, CPF Nº: 885.975.712-68
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a) Ilara Marques, no dia 09 de setembro de 2026, para acompanhar os Pacientes que fazem Consultas Médicas E Exames Laboratoriais, em Boa Vista– RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 08 de setembro de 2026.
ESTIMATIVA do VALOR da CONTRATAÇÃO: A estimativa do valor é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) anual.
DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
Diante dos dados expostos e da documentação apresentada RATIFICA a SITUAÇÃO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, fundamentada no Artigo 74, Inciso V, da Lei Nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência e demais documentos apensos aos autos. Objetivando à exequibilidade deste Ato composto, com vistas a torna-lo apto e disponível para produzir seus regulares efeitos, reconheço e ratifico o ato INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO.
Publique-se nos meios oficiais de comunicação.
Normandia/RR, em 04 de setembro de 2026.
WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO
Prefeito Municipal de Normandia
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: F8CB4204
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 648/2026 - SEMSA/PMN.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 7E608F3E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 650/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Joiciane Riclecia Marcos Pereira, no dia 09 de setembro de 2026, para acompanhar os Pacientes que fazem Hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 08 de setembro de 2026.
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Mylena Nogueira Ferreira, nos dias 08 a 10 de setembro de 2026, para fazer visita Técnica ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS II - Rede de Atenção Psicossocial, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 3,0 (três) diárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
www.diariomunicipal.com.br/amr 2