DOMRR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2731
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: B6D17AEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 651/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Victor Bruno Costa, no dia 09 de setembro de 2026, para levar os Pacientes que fazem Hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 08 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: D32B115F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 652/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Selton Junior Pereira dos Santos, no dia 09 de setembro de 2026, para levar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 08 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 786EEDD7
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 141/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 – SEMDES O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA , representado pelo seu Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 141/2025 , celebrado com a empresa PHIVE EMPREENDIMENTO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.934.288/0001-96 , decorrente do Processo Administrativo nº 074/2025 , cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DE 01 (UM) A 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS DE IDADE , mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 52/2024 , oriunda do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 – Sistema de Registro de Preços , referente ao Processo nº 23101.00692/2024.63 , realizado pela Secretaria do Trabalho e BemEstar Social – SETRABES . O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses , visando assegurar a continuidade da execução do objeto contratado, considerando a forma de fornecimento parcelado e sob demanda da Administração, bem como a existência de saldo remanescente contratual ainda disponível para execução , observadas as condições, quantitativos e preços originalmente pactuados. A prorrogação contratual fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme justificativa e documentação constantes dos autos do Processo Administrativo nº 074/2025. Data de Assinatura: 09/06/2026.
Rorainópolis (RR), 09 de junho de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 4236E7C6
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ
GABINETE DECRETO Nº 126/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
DECRETO Nº 126/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a Exoneração a pedido, servidor em cargo efetivo do Município de Amajari e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR , no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o Art. 152, Inciso V, combinado com a Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art.1º: Exonera a pedido, Servidor Público Municipal , André Mendonça Teixeira, CPF n° 542.254.002-63, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em cargo efetivo de Microscopista. Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NÚBIA LIMA
Prefeita de Amajari
Publicado por: Marcela Pinheiro Código Identificador: 16F337D2
GABINETE
CPL
PORTARIA N° 34 DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PORTARIA N° 34 DE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/amr 3