Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 09/09/2026 · pág. 7

DOMRR 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2731

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis do Município de Cantá/RR.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta pelos seguintes servidores:

I – ELISSANDRO COSTA MARTINS , Matrícula nº 4513-1, CPF nº 66X.XXX.XXX-00 Presidente

II – OLIVAN DA SILVA NORAES , Matrícula nº 32137-2, CPF nº 74X.XXX.XXX - 91 Membro

III – ISTEFANI ALMEIDA SAMPAIO , Matrícula nº 32443-1, CPF

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 5840B2FF

GABINETE ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Retificação da publicação no Diário Oficial dos Municípios de Roraima – ANO XII | Nº 2723, fl. 12, de 27.08.2026, referente ao PORTARIA Nº 029/2026/GAB/PMC , datado de 25.08.2026.

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 029/2026/GAB/PMC

LEIA-SE: PORTARIA Nº 030/2026/GAB/PMC

nº 01X.XXX.XXX - 30 Membro
IV – DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL Matrícula nº 31604-3,

Gabinete do Prefeito, em 08 de setembro de 2026.

CPF nº 75X.XXX.XXX - 04 Membro

V – PEDRO DA SILVA DOS SANTOS JÚNIOR, Matrícula nº.

32275-1, CPF nº. 05X.XXX.XXX-07 – Membro

VI – IRISLENY TAVATES SMITH, Matricula n°. 32614-1 CPF nº. 07X.XXX.XXX-64 – Membro

Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação deste Decreto, prorrogáveis uma única vez por igual, por motivo devidamente justificado e aceito previamente, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 4º - Compete à Comissão de Depreciação e Reavaliação, Levantamento de Avaliação:

I – Verificação da localização física de todos os bens patrimoniais do Município de Cantá/RR;

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: C23AAAAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 120, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Designa servidor para acompanhamento do contrato 016/2023 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – Avaliação do estado de conservação dos bens;

III – Classificação dos bens passíveis de disponibilidade de uso; IV – Identificação dos bens pertencentes a outros órgãos e que ainda não foram transferidos para o Município de Cantá/RR;

V – Identificação de bens permanentes eventualmente não tombados; VI – Identificação de bens patrimoniais não localizados;

VII – Emissão de relatório final acerca das observações anotadas ao longo do processo do inventário, constando as informações quanto aos procedimentos realizados, à situação geral do patrimônio do Município de Cantá/RR e às recomendações para corrigir as irregularidades apontadas, assim como eliminar ou reduzir o risco de sua ocorrência futura, se for o caso;

VIII – Realizar outras atividades correlatas.

Art. 5º - Compete à Comissão de Depreciação e Reavaliação Levantamento e Avaliação, quanto aos bens móveis inservíveis;

I – Classificar os bens inservíveis (ociosos, recuperáveis, irrecuperáveis e antieconômicos);

II – Formar os lotes de bens conforme sua classificação e características patrimoniais; III – Elaborar relatório de conclusão.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 08 de setembro de 2026

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ , ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º Em substituição ao fiscal Fernando Matheus de Souza França , matrícula 32364-1, como Fiscal do contrato, será designado novo fiscal, o servidor Waldemar Isidório Da Silva Neto , matricula 32671-1, para fiscalização do Contrato n.º 016/2023 , referente ao Processo Administrativo n.º 046/2022, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Objeto Contratação de empresa para implantação, Licenciamento, Manutenção, Atendimento Online e Presencial de Sistema de Gestão Escolar com os seguintes módulos: Pedagogia, Recursos Humanos, Diário Escolar Web, App Aluno, Mural da Escola, Modulo Aulas/Atividades A Distância, Modulo Administrativo e Modulo para Gestão de Eventos e Formações Continuadas.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cantá/RR, 08 de setembro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária Municipal de Educação Decreto nº 137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: 533E802B

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 – SMAD LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 008/2025 – SELCO