DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315
Publicação:
Determino a publicação deste Termo de Ratificação, em conformidade com o disposto no artigo 175 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza os devidos efeitos legais.
Vencedora do Lote 1 - 2 - 3 - 5 - Valor total adjudicado : R$ 15.296,56 .
Empresa: CARVALHO RODRIGUES NEGOCIAÇÕES LTDA CNPJ: 42.009.468/0001-97
Vencedora do Lote 4 - Valor total adjudicado : R$ 5.697,78
Corumbiara – RO, 08 de setembro de 2026.
LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA Prefeito Municipal Termo de P. 223
Publicado por: Lindon Jonhns b Ribeiro Código Identificador: DDB8FEC4
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 949/2026
O Município de Cujubim, por meio do Agente de Contratação , torna público o RESULTADO FINAL da Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizada nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021,
cujo objeto consiste na Contratação de assessoria técnica especializada para apoio à regularização administrativa, ao saneamento operacional e à prestação de contas do saldo remanescente do Ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, compreendendo apoio técnico à organização e formalização da participação social, elaboração de minutas e instrumentos de execução, orientação assistida para alimentação das plataformas federais oficiais, acompanhamento técnico da execução administrativa e financeira e elaboração de documentos de suporte à prestação de contas, preservadas a validação, a assinatura, a movimentação financeira, a publicação e o envio final das informações pelos agentes públicos municipais competentes, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Edital e no Termo de Referência.
Após a fase de lances e a análise da documentação de habilitação e da proposta, sagrou-se vencedora a empresa :
Empresa: MASTER PRO GESTAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 43.973.047/0001-44
Vencedora do Lote 1 - Valor total adjudicado : R$ 6.480,00 . Registra-se que o procedimento observou os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, economicidade e eficiência, encontrandose o processo devidamente instruído, com decisão do Agente de Contratação , conforme consta dos autos.
O presente aviso é publicado para fins de transparência e publicidade , nos termos da legislação vigente.
Cujubim/RO, 04 de Setembro de 2026.
SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação
Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: A975B5E9
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1048/2026
O Município de Cujubim, por meio do Agente de Contratação , torna público o RESULTADO FINAL da Dispensa Eletrônica nº 009/2026, realizada nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais de Consumo (Potes de Sorvete, Picolés, cascão e pazinhas) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia. Após a fase de lances e a análise da documentação de habilitação e da proposta, sagrou-se vencedora a empresa :
Empresa: 61.475.676 JANETE SANTOS ALVES OLIVEIRA CNPJ: 61.475.676/0001-26
Registra-se que o procedimento observou os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, economicidade e eficiência, encontrandose o processo devidamente instruído, com decisão do Agente de Contratação , conforme consta dos autos.
O presente aviso é publicado para fins de transparência e publicidade , nos termos da legislação vigente.
Cujubim/RO, 08 de Setembro de 2026.
SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação
Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: BD929D30
CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO FINAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1052/2026
O Município de Cujubim, por meio do Agente de Contratação , torna público o RESULTADO FINAL da Dispensa Eletrônica nº 010/2026, realizada nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos hospitalares (Cateter infantil CH 06) em atendimento a medida judicial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.
Após a fase de lances e a análise da documentação de habilitação e da proposta, sagrou-se vencedora a empresa :
Empresa: JAMARI COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 13.287.059/0001-54
Vencedora do Lote 1 - Valor total adjudicado : R$ 16.740,00 .
Registra-se que o procedimento observou os princípios da legalidade, isonomia, competitividade, economicidade e eficiência, encontrandose o processo devidamente instruído, com decisão do Agente de Contratação , conforme consta dos autos.
O presente aviso é publicado para fins de transparência e publicidade , nos termos da legislação vigente.
Cujubim/RO, 08 de Setembro de 2026.
SERGIO HENRIQUE SANTUZZI ZUCCOLOTTO Agente de Contratação
Publicado por: Sergio Henrique Santuzzi Zuccolotto Código Identificador: CA86DFC4
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 84.736.941/0001-88 com a interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMA.
Contratada: AVISTAR ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.454.811/0001-01.
Processos: Processo Eletrônico nº 1-1002/2026 e Processo Administrativo nº 110/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2026, com adesão à Ata do Sistema de Registro de Preços – UASG nº 928372.
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para o Gerenciamento de Áreas Contaminadas – GAC,
www.diariomunicipal.com.br/arom 36