DOMRO 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4315

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, sendo pão integral de forma fatiado e leite zero lactose, destinados ao atendimento da necessidade da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Mirante da Serra/RO para os meses de Agosto a Dezembro de 2026, considerando que os referidos itens restaram fracassados no Processo Licitatório nº 1198/2026.

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI-ME-EPP

A Prefeitura de Mirante da Serra , por meio da por interméio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra – RO, através do Agente de contratação designado pela Portaria nº: 7364/2025 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de DISPENSA , na forma ELETRÔNICA, no site www.licitanet.com.br , com critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, método de disputa ABERTO, aplicando a PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI-ME-EPP , tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023 de 30 de outubro de 2023, Decreto Municipal 2.125 de 30 de outubro de 2017e demais legislações aplicáveis.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/08/2026. LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 14/09/2026 às 09hrs00min. ABERTURA DA SESSÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: 14/09/2026 às 09 hrs 01 min. até às 15 hrs 01 min

Para todas as referências de tempo serão observados o horário de Brasília (DF).

SITE PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br

LOCAL: A Dispensa Eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Agente de Contratação e sua equipe de apoio.

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos que o integram poderá ser acessada gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br.

Para dúvidas e esclarecimentos procure a Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, ou por intermédio do e- mail [email protected], ou pelo tel. (69) 9 9366 5739 em horário de expediente de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h:30min, excetos feriados.

DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado.

Mirante da Serra/RO, 08 de setembro de 2026.

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/09/2026 às 09h00min

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 23/09/2026 às 09h01min

Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

Mirante da Serra/RO, 08 de Setembro de 2026.

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação (Pregoeiro)

Portaria nº 7365/2025

(Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Rauldinei Silveira Rezende de Oliveira Código Identificador: AE9CA194

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1711/SRP/2026 EDITAL N°: 075/PMMS/2026

AVISO DE LICITAÇÃO GRUPO PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP

A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra/RO, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com julgamento Menor preço por item, sob a condução do Pregoeiro designado pela Portaria nº 7365/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 3.425/2023, do Decreto Municipal nº 2.125/2017 e das demais normas aplicáveis.

CARLOS WILHEN DOBELIN

Agente de Contratação Portaria nº 7614/2025 (Assinado Eletronicamente)

Publicado por: Carlos Wilhen Dobelin Código Identificador: D144F883

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°: 1650/SEMECE/2026 EDITAL N°: 077/PMMS/2026

INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2026 LIMITE DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026 às 09h00min

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETR.: 21/09/2026 às 09h01min

Todas as referências de tempo observarão o Horário de Brasília (DF). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

SESSÃO E A sessão será realizada em www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão EDITAL disponíveis na plataforma, no Portal da Transparência (https://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br) e no PNCP (www.pncp.gov.br). DÚVIDAS [email protected], (69) 99366-5739

AVISO DE LICITAÇÃO

GRUPO DE EXCLUSIVA E AMPLA PARTICIPAÇÃO

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, compreendendo impressora multifuncional WorkForce Pro WF-C5891 e conjuntos sextavado composto por 06 (seis) mesas, 06 (seis) cadeiras e 01 (uma) mesa central, programa escola em tempo integral.

Mirante da Serra/RO, 08 de Setembro de 2026.

RAULDINEI SILVEIRA REZENDE DE OLIVEIRA

Agente de Contratação (Pregoeiro)

Portaria nº 7365/2025 (Assinado Eletronicamente)

www.diariomunicipal.com.br/arom 49